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Mostrando o Diário Oficial de 18/11/2025. Ver todos os dias

7 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Câmara · 18/11/2025

   A Câmara aprovou e a Mesa promulgou o Decreto Legislativo nº 009/2025, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. O texto cita sua atuação pública e serviços prestados ao município. A entrega será em sessão solene, em data ainda a combinar.

2. Compras e licitações Prefeitura · 18/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) três resultados de compras. O credenciamento nº 005/2025 habilitou Douglas José Fidalgo como leiloeiro oficial para leilões de bens da Prefeitura. O Pregão nº 054/2024, de kits de alimentação para pacientes em tratamento, foi ganho pela Flama Distribuidora de Alimentos Ltda. (R$ 544.860,00) e pela Distribuidora de Alimentos Nagib Ltda. (R$ 238.950,00). O Pregão Eletrônico nº 048/2025, de materiais elétricos e equipamentos de manutenção, foi dividido entre 11 empresas, num total de R$ 527.514,67.

   O que muda: As compras abastecem a Prefeitura com alimentação para pacientes em tratamento e materiais de manutenção elétrica.

   ValorR$ 544.860

3. Compras e licitações Prefeitura · 18/11/2025

   O prefeito autorizou a contratação, sem licitação (inexigibilidade), do Sítio do Jeca – Reinaldo Fachine para produzir e apresentar números artísticos do especial Zé Carreiro, em 22 de novembro, na Praça Zequinha de Abreu. O valor é R$ 2.700,00.

   O que muda: A contratação garante atrações artísticas para o evento na praça.

   ValorR$ 2.700

4. Outros avisos Prefeitura · 18/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 038/2025, que buscava empresa para alugar vans, micro-ônibus e ônibus com motorista para a Saúde, a Assistência Social e as escolas. O despacho cita os documentos do processo, mas não detalha o motivo.

   O que muda: O cancelamento significa que essa contratação de transporte não seguirá por esse pregão; o texto não informa se haverá nova licitação.

5. Decretos Câmara · 18/11/2025

   A Câmara aprovou e a Mesa promulgou o Decreto Legislativo nº 008/2025, que concede o título de Cidadã Santarritense Honorária à procuradora-geral de contas Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. O texto cita como motivo os serviços prestados ao município e a atuação na área jurídica. A entrega será em sessão solene, em data ainda a combinar.

6. Contratos Prefeitura · 18/11/2025

   A Prefeitura assinou três contratos com a empresa L.N.C Comércio e Prestações de Serviços Ltda. para serviço de controle de acesso em eventos: Contrato nº 158/2025, no Prêmio Tico-Tico de Música Brasileira (21 a 23/11/2025), por R$ 1.157,52; nº 159/2025, no Dia do Samba e Feira Preta (30/11/2025), por R$ 881,92; e nº 160/2025, no Festival Zé Carreiro (22/11/2025), por R$ 1.102,40. Todos foram feitos por pregão presencial.

   ValorR$ 1.158

7. Leis Prefeitura · 18/11/2025

   A Lei nº 4.181, de 18/11/2025, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 180.000,00 para o Departamento de Saúde, com dinheiro de sobra (superávit financeiro) do exercício anterior. O texto diz que o valor é para fórmulas infantis, suplementos alimentares, dietas de nutrição enteral e gases medicinais para famílias de baixa renda e pacientes em vulnerabilidade social que precisam de atendimento em casa.

   O que muda: O dinheiro serve para comprar alimentos especiais e gases medicinais para quem depende desse atendimento.

   ValorR$ 180.000