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Mostrando o Diário Oficial de 03/11/2025. Ver todos os dias

11 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 03/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) duas contratações. No Credenciamento nº 003/2025, a empresa Matheus de Toni Ltda. foi habilitada para serviços de mecânica, elétrica, freios, funilaria e outros em veículos e máquinas do município. No Pregão Eletrônico nº 037/2025, de materiais, ferramentas e equipamentos, 12 empresas venceram, num total de R$ 2.794.895,97, com destaque para Antero Barbosa Botelho (R$ 1.571.797,50) e Douglas Donizetti Bernini ME (R$ 472.153,41).

   O que muda: As compras fornecem materiais e equipamentos para serviços do município e a manutenção da frota.

   ValorR$ 1.571.798

2. Outros avisos Prefeitura · 03/11/2025

   A Prefeitura rescindiu (encerrou), com data de 31/10/2025, o item 15 do Contrato nº 126/2025 e do Contrato nº 131/2025, do Credenciamento nº 003/2025, de serviços de mecânica e reparos em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa o motivo.

3. Portarias Prefeitura · 03/11/2025

   O prefeito contratou Bruna Roberta da Silva como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 03/11/2025 a 11/12/2025, pelo regime CLT.

4. Servidores Prefeitura · 03/11/2025

   O prefeito nomeou Rafael Henrique Pereira Dias, aprovado em 9º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de enfermeiro, a partir de 03/11/2025, no regime estatutário (servidor concursado).

   O que muda: A nomeação de enfermeiro concursado reforça a equipe de saúde do município.

5. Servidores Prefeitura · 03/11/2025

   O prefeito nomeou Conceição Aparecida Pereira Valleiras, aprovada em 4º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 03/11/2025, no regime estatutário (servidor concursado).

6. Contratos Prefeitura · 03/11/2025

   A Prefeitura assinou dois contratos por inexigibilidade (sem concorrência), em 31/10/2025. O nº 145/2025, com João Roberto Vila Real, é um credenciamento para serviços de mecânica em veículos, máquinas e equipamentos, com valor conforme os serviços prestados. O nº 146/2025, com Marni José Capuz, é o aluguel do imóvel da Avenida Mário Eulálio, 599, Bairro Jardim, para o Serviço Residencial Terapêutico, por R$ 30.000,00.

   O que muda: O imóvel alugado abrigará o Serviço Residencial Terapêutico, serviço de saúde mental.

   ValorR$ 30.000

7. Contratos Câmara · 03/11/2025

   A Câmara aprovou o Aditamento nº 013/2025 ao contrato de locação de impressoras com a Dominium Equipamentos Ltda ME. A mudança fixa o limite de 4.500 páginas coloridas por mês para os três equipamentos; páginas acima disso serão cobradas à parte. As outras cláusulas continuam iguais. O texto não informa valores.

8. Servidores Prefeitura · 03/11/2025

   O prefeito exonerou (desligou) a pedido Eliana Soares dos Santos Canalli da função de professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, a partir de 03/11/2025.

9. Leis Prefeitura · 03/11/2025

   A Lei Complementar nº 237, de 31/10/2025, cria mais uma vaga de Orientador Social, cargo efetivo (concursado) de 35 horas semanais, que exige ensino médio completo. Com isso, o município passa a ter 2 vagas para esse cargo. As despesas saem do orçamento do município.

   O que muda: A nova vaga pode reforçar o atendimento de orientação social no município.

10. Servidores Prefeitura · 03/11/2025

    O prefeito prorrogou por mais 30 dias o prazo da comissão de sindicância (investigação interna) criada pela Portaria nº 449/2025 para apurar fatos do Processo nº 784/2025. O texto não informa quais são os fatos.

11. Leis Prefeitura · 03/11/2025

    A Lei nº 4.179, de 31/10/2025, revoga por inteiro a Lei nº 2.470, de 09/10/2002, que tratava de adiantamentos para despesas. Os atos já praticados e os direitos adquiridos pela lei antiga continuam valendo.