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Mostrando o Diário Oficial de 26/09/2025. Ver todos os dias

11 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 26/09/2025

   A pregoeira Ana Carolina Filla de Mello marcou para 02 de outubro de 2025, às 09h00, a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico 033/2025, que registra preços para exames de imagem, cardiológicos, biópsias e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as UBSs e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Na sessão, a empresa vencedora do Lote 14 será inabilitada, por causa de um recurso aceito, e a próxima classificada será chamada.

   O que muda: O resultado define quem fará esses exames e sessões para a rede municipal de saúde.

2. Portarias Prefeitura · 26/09/2025

   O prefeito reduziu em 50% a jornada de trabalho do servidor Bruno Felipe Siqueira Cesar, fiscal, a partir de 29 de setembro de 2025, sem redução do salário e das vantagens fixas. A redução vale por 1 ano e precisa ser renovada a pedido do servidor. O texto não informa o motivo.

3. Contratos Prefeitura · 26/09/2025

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços combinados para compras futuras) de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral, para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social. Nove empresas ganharam itens, com valores que vão de R$ 18.055,00 a R$ 664.722,25 por empresa e somam R$ 2.280.516,75.

   O que muda: Famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social podem receber esses itens de alimentação especial.

   ValorR$ 664.722

4. Contratos Prefeitura · 26/09/2025

   A Prefeitura assinou o contrato nº 122/2025 com a Absoluta Imobiliária Santa Rita do Passa Quatro Ltda para alugar um imóvel urbano para o funcionamento da Casa Lar, por R$ 2.750,00 por mês. A contratação foi sem licitação (inexigibilidade).

   O que muda: A Casa Lar terá um imóvel alugado para funcionar.

   ValorR$ 2.750

5. Servidores Prefeitura · 26/09/2025

   O prefeito exonerou, a pedido dela, Juliane Lacerda Gusson da função de Professor de Educação Básica I (prazo determinado), a partir de 26/09/2025.

6. Contratos Prefeitura · 26/09/2025

   A Prefeitura prorrogou por mais 6 meses o contrato com a Flex Comércio e Representação Ltda, sem informar o objeto nem o valor. Também prorrogou por 12 meses o contrato nº 144/2024 com o Itaú Unibanco S.A., com reajuste de 5,05% pelo INPC (índice de inflação), e o valor por documento de arrecadação municipal passa a ser R$ 3,05.

   ValorR$ 3

7. Compras e licitações Prefeitura · 26/09/2025

   O prefeito autorizou duas contratações sem licitação (inexigibilidade): a Leal Consultores e Associados Ltda, por R$ 42.500,00, para atualizar o inventário e o estudo de demanda turística de 2025 e revisar o plano diretor de turismo; e a Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda, por R$ 92.130,00, para elaborar um projeto pedagógico temático de folclore e natureza, ligado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pago pela verba da educação infantil (pré-escola).

   ValorR$ 92.130

8. Outros avisos Prefeitura · 26/09/2025

   O prefeito decidiu os recursos da empresa Realidade Transporte e Turismo Ltda contra decisões da pregoeira no Pregão Eletrônico 038/2025, que registra preços para fretamento de vans, micro-ônibus e ônibus com motorista. Ele acatou integralmente o parecer da Procuradoria do município. O texto não informa qual foi o resultado dos recursos.

9. Compras e licitações Prefeitura · 26/09/2025

   O prefeito homologou (confirmou) a habilitação de duas empresas no Credenciamento 003/2025, para serviços de oficina (mecânica, elétrica, freios, suspensão, troca de óleo, funilaria e borracharia) em veículos, máquinas e equipamentos do município: Luiz Antonio Rocha & Irmão Ltda e Sarcom Comércio de Peças Automotivas e Industriais Ltda.

10. Outros avisos Câmara · 26/09/2025

    A Câmara Municipal convidou a população para audiência pública em 30 de setembro de 2025 (terça-feira), às 19h00, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117), para discutir o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que reúne as diretrizes do orçamento do município.

    O que muda: A população pode participar e opinar sobre o planejamento de gastos da cidade para 2026-2029.

11. Outros avisos Prefeitura · 26/09/2025

    O prefeito revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 021/2025, que registraria preços para contratar serviço de carro de som para divulgar informações e campanhas do Departamento de Saúde. O texto cita o artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 e não explica o motivo.