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Outros avisos
Prefeitura · 12/09/2025
A Prefeitura publicou o Edital de Chamamento Público 01/2025 para escolher uma organização da sociedade civil (entidade sem fins lucrativos) que faça um projeto com adolescentes, como serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ligado ao CRAS. O projeto prevê atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer, ações de saúde e prevenção da violência. A parceria será por termo de colaboração, com valor máximo de R$ 150.000,00 por proposta. O texto traz regras, documentos exigidos e modelos de formulário.
O que muda: Pode levar atividades e acompanhamento a adolescentes da cidade, em parceria com uma entidade.
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Contratos
Prefeitura · 12/09/2025
A Prefeitura publicou uma ata de registro de preços para comprar milho, quirela, ração para peixe, cães e cavalos, e feno para alimentação de equinos. Nesta publicação, a Agrocaxali Zanato Distribuidora Ltda aparece com o lote 04, no valor total de R$ 18.225,00.
ValorR$ 18.225
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Outros avisos
Prefeitura · 12/09/2025
Este ato reúne modelos em branco de anexos do Chamamento Público: cronogramas mensais de atividades e de desembolso, plano de aplicação das despesas, lista de equipamentos e minuta do termo de colaboração, com datas e valores sem preenchimento. O texto está incompleto e não traz decisão nem valores.
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Servidores
Prefeitura · 12/09/2025
O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Laercio Novaes Rosa, de 06/10/2025 a 04/11/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 09/05/2016 a 08/05/2021.
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Outros avisos
Prefeitura · 12/09/2025
A Prefeitura convida a população para uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, no dia 22 de setembro de 2025, às 18h30, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117). Qualquer pessoa pode participar e enviar propostas por formulário. As sugestões serão analisadas pela equipe técnica e poderão entrar na LOA. Mais informações: 19-3582-9000 ou [email protected].
O que muda: É a chance de o cidadão dar sugestões sobre como o dinheiro público será usado em 2026.
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Decretos
Prefeitura · 12/09/2025
O Decreto 3.687, de 11 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 21.000,00 no orçamento. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Vão R$ 5.000,00 para a gestão financeira e R$ 16.000,00 para eventos artísticos e culturais. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024.
ValorR$ 21.000
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Servidores
Prefeitura · 12/09/2025
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Luis Carlos do Nascimento, de 16/10/2025 a 30/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 12/01/2016 a 11/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 12/09/2025
A Portaria 433/2025 designa os servidores que vão trabalhar nas licitações da prefeitura. Os agentes de contratação são Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues. Eles contam com uma equipe de apoio de 15 servidores. Nos pregões, o agente que conduz a disputa é chamado de pregoeiro. A portaria cita a Lei 14.133/2021 e os Decretos 3.313 e 3.314, de 2023.
O que muda: Mostra quem conduz as compras e licitações da prefeitura.
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Portarias
Prefeitura · 12/09/2025
A Portaria 434/2025 revoga a Portaria 425, de 9 de setembro de 2025, que deixa de valer.
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Servidores
Prefeitura · 12/09/2025
O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Mara Cristina Faria Moraes da Silva, de 17/11/2025 a 16/12/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/12/2017 a 30/11/2022.
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Servidores
Prefeitura · 12/09/2025
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Flávia Vergna Barcellos Silveira, de 15/09/2025 a 29/09/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/02/2017 a 31/01/2022.
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Servidores
Prefeitura · 12/09/2025
O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Rosangela Iracema Pelegrin, de 15/09/2025 a 14/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 17/10/2018 a 16/10/2023.
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Outros avisos
Prefeitura · 12/09/2025
O prefeito revogou o Pregão Presencial 09/2025 (processo 131/2025), que buscava contratar empresa de engenharia elétrica para manter e melhorar a iluminação pública em Santa Cruz da Estrela, Vila Albinópolis e Jardim São Cristovão. A decisão cita o processo TC-013270.989.25-4, em que o Tribunal de Contas do Estado julgou parcialmente procedente uma representação contra esse pregão. Revogar é cancelar a licitação.
O que muda: A licitação da iluminação pública desses bairros foi cancelada.
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Servidores
Prefeitura · 12/09/2025
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Alessandra Cristina Lunardi, de 13/10/2025 a 27/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 22/02/2017 a 21/02/2022.
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Outros avisos
Prefeitura · 12/09/2025
Este ato é só um trecho solto, com uma linha de assinatura e CPF em branco e o início de uma carta a "Vossa Excelência". O texto está incompleto e não permite resumir.
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Portarias
Prefeitura · 12/09/2025
A Portaria 435/2025 revoga a gratificação de função de Daniel Fadeli, que era coordenador de equipe de trabalho. Gratificação de função é um valor extra pago a quem exerce uma função de responsabilidade.
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Compras e licitações
Prefeitura · 12/09/2025
A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico 050/2025 (processo 0227/2025) para contratar empresa que implante infraestrutura e tecnologias para cidades inteligentes, no modelo Built to Suit (construção sob medida). O contrato inclui projeto, obras, compra e instalação de equipamentos, operação assistida e manutenção. As propostas vão até 08/10/2025, às 9h, e a disputa começa às 13h30 no site bllcompras.com. O texto não informa valor.
O que muda: Pode trazer novas tecnologias e obras de infraestrutura para a cidade.
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Compras e licitações
Prefeitura · 12/09/2025
A Prefeitura republicou o Pregão Eletrônico 049/2025 (processo 0180/2025), registro de preços para fornecer gases medicinais em cilindros, em comodato, e alugar concentradores de oxigênio. Os gases atendem unidades de saúde, ambulâncias, Pronto Atendimento, SAMU e pacientes em vulnerabilidade que precisam de atendimento em casa. As propostas vão até 30/09/2025, às 9h, e a disputa começa às 13h30 no site bllcompras.com. Comodato é o empréstimo dos cilindros.
O que muda: Garante o oxigênio e os gases usados em unidades de saúde, ambulâncias e no atendimento em casa.
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Servidores
Prefeitura · 12/09/2025
O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Andrea Baston Ribeiro Marcondes, de 13/10/2025 a 11/11/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/11/2016 a 31/10/2021.