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Mostrando o Diário Oficial de 29/05/2025. Ver todos os dias

5 publicações

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1. Compras e licitações Prefeitura · 29/05/2025

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0011/2025 para contratar uma empresa que elabore o estudo de viabilidade técnica e econômica da outorga dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Parque Industrial SRP4. O valor total estimado é de R$ 19.583,67. Empresas interessadas podiam enviar proposta de preços por e-mail até 03/06/2025.

   O que muda: O estudo trata de como poderiam funcionar a água e o esgoto no Parque Industrial SRP4; o texto não informa o que será decidido depois dele.

   ValorR$ 19.584

2. Outros avisos Prefeitura · 29/05/2025

   Esta publicação traz o estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central (CONIAC), aprovado pelos prefeitos em assembleia de 16/11/2023. Santa Rita do Passa Quatro é uma das nove cidades que o formam, junto com Araras, Descalvado, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras e Tambaú, e a sede fica em Santa Rita. O estatuto prevê atuação em áreas como agropecuária, saneamento básico e projetos regionais, com custos divididos entre as cidades por contrato de rateio; o texto não traz valores.

   O que muda: O consórcio permite que as cidades atuem juntas em serviços como saneamento, e o município poderá ter de repassar dinheiro a ele por contrato de rateio.

3. Decretos Prefeitura · 29/05/2025

   O Decreto nº 3.610 institui o Comitê Gestor Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância, criado pela Lei nº 4.052/2024. O comitê reúne representantes, com titular e suplente, de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Turismo/Cultura/Esportes, Conselho Tutelar, Assistência Social, Conselho Municipal da Criança e Adolescente e Saúde.

4. Contratos Prefeitura · 29/05/2025

   A Prefeitura contratou a FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, por concorrência eletrônica, para construir uma UBS Tipo I (unidade básica de saúde), conforme a proposta nº 11923.00001/24-006 do Novo PAC. O Contrato nº 052/2025 vale R$ 1.899.899,00. O texto não informa onde será a unidade.

   O que muda: Uma nova unidade básica de saúde deve ser construída no município.

   ValorR$ 1.899.899

5. Compras e licitações Prefeitura · 29/05/2025

   O prefeito homologou dois pregões para consertar veículos da saúde. No Pregão Eletrônico nº 0015/2025 (peças de motor da Frota 14), a HEOT COMERCIAL LTDA. ficou com R$ 7.860,00 e a J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP com R$ 5.120,00. No Pregão Presencial nº 0006/2025 (retífica do motor da Frota 117), a AUTO RETIFICA MINAS LTDA. ficou com R$ 19.900,00.

   ValorR$ 19.900