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Mostrando o Diário Oficial de 28/05/2025. Ver todos os dias

17 publicações

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1. Contratos Prefeitura · 28/05/2025

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 051/2025 com LA GUERRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES PÚBLICAS, por dispensa de licitação, no valor de R$ 21.700,00. O objeto é assessorar a organização da XIV Conferência Municipal de Assistência Social e da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

   O que muda: As conferências são espaços de discussão sobre a assistência social e a promoção da igualdade racial no município.

   ValorR$ 21.700

2. Servidores Prefeitura · 28/05/2025

   A Portaria nº 249/2025 concede 15 dias de Licença Prêmio ao funcionário MICHEL JORGE DA SILVA, de 07/07/2025 a 21/07/2025. A licença se refere ao período de 03/09/2017 a 02/09/2022.

3. Servidores Prefeitura · 28/05/2025

   A Portaria nº 251/2025 concede 30 dias de Licença Prêmio à funcionária VANESSA DE FATIMA MARINHO, de 01/07/2025 a 30/07/2025. A licença se refere ao período de 18/02/2019 a 17/02/2024.

4. Servidores Prefeitura · 28/05/2025

   A Portaria nº 248/2025 concede 15 dias de Licença Prêmio à funcionária MARITELMA ZANOTTO ORLANDO, de 04/06/2025 a 18/06/2025. A licença se refere ao período de 05/02/2016 a 04/02/2021.

5. Compras e licitações Câmara · 28/05/2025

   A Câmara Municipal publicou dois avisos de dispensa de licitação para receber propostas de interessados. A Dispensa nº 004/2025 é para comprar 4 jogos de bandeiras oficiais; a Dispensa nº 005/2025 é para comprar impermeabilizante acrílico para a manutenção do piso granilite da Câmara. Os avisos são assinados pelo presidente Gilberto Bentlin Junior; os prazos para propostas são 30/05/2024 (como consta no texto, no primeiro aviso) e 30/05/2025 (no segundo). O texto não informa valores.

6. Compras e licitações Prefeitura · 28/05/2025

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 013/2025 para contratar empresa que forneça e instale um caldeirão industrial a gás/vapor de 200 litros na Central de Alimentos João de Freitas, que prepara as refeições dos alunos da rede municipal de ensino. O valor total estimado é de R$ 20.157,50 e as propostas podiam ser enviadas por e-mail até 02/06/2025.

   O que muda: O equipamento será usado no preparo das refeições servidas aos alunos da rede municipal.

   ValorR$ 20.158

7. Contratos Prefeitura · 28/05/2025

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 050/2025, por dispensa de licitação, com a BELGO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor de R$ 6.900,00. A empresa fará a inspeção e a conservação mensal do elevador hidráulico da EMEF CAIC "LAURA SURIANI BARBUIO" e do elevador externo hidráulico do Centro Cultural "JOSÉ SPADON".

   O que muda: A manutenção mensal cuida dos elevadores usados por quem frequenta a escola e o Centro Cultural.

   ValorR$ 6.900

8. Compras e licitações Prefeitura · 28/05/2025

   A Prefeitura republicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0007/2025, para contratar empresa que faça a reforma e readequação do gabinete e entorno. O valor total estimado é de R$ 46.933,33 e as propostas podiam ser enviadas por e-mail até 02/06/2025.

   ValorR$ 46.933

9. Compras e licitações Prefeitura · 28/05/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) duas licitações. Na Concorrência Eletrônica nº 001/2025, a FLEX – COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. venceu com R$ 1.899.899,00 para construir uma UBS Tipo I (unidade básica de saúde), do programa Novo PAC. No Pregão Eletrônico nº 0011/2025, que registra preços para tiras reagentes e lancetas usadas no controle da glicemia, a CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO- MEDICO HOSPITALARES LTDA. ficou com os lotes 01, 02 e 04 (R$ 94.500,00) e a RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP com o lote 03 (R$ 27.000,00).

   O que muda: A nova UBS deve ampliar a estrutura de atendimento de saúde, e os insumos servem ao acompanhamento de pessoas que medem a glicemia.

   ValorR$ 1.899.899

10. Servidores Prefeitura · 28/05/2025

    A Portaria nº 247/2025 concede 15 dias de Licença Prêmio à funcionária ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, de 27/05/2025 a 10/06/2025. A licença se refere ao período de 20/03/2016 a 19/03/2021.

11. Concursos Prefeitura · 28/05/2025

    A Comissão de Análise e Seleção de Projetos convocou suplentes do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que seleciona projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foi convocada a proponente Raisa Sampaio Moura de Oliveira, com o projeto "Dioguinho: A história Final II" (categoria Audiovisual), após o remanejamento do saldo dos recursos. Ela tem 3 dias, a contar da publicação, para enviar os documentos de habilitação e as certidões negativas de débitos. O texto não informa o valor do projeto.

    O que muda: O chamamento destina recursos federais da PNAB a projetos culturais do município.

12. Decretos Prefeitura · 28/05/2025

    O Decreto 3.609, de 21/05/2025, assinado pelo prefeito Marcelo Simão, abre um crédito adicional suplementar de R$ 110.551,00, ou seja, remaneja dinheiro do orçamento de um lugar para outro. Os recursos vão para Precatórios Judiciais (R$ 29.600,00), Administração Geral (R$ 34.000,00), Cultura (R$ 18.000,00), Turismo (R$ 2.301,00), Serviços Municipais (R$ 5.000,00) e Estradas Vicinais (R$ 21.650,00). O dinheiro sai de outras dotações do orçamento, como Ensino Fundamental, Saúde, Obras e Engenharia e Gabinete do Prefeito.

    O que muda: O decreto muda onde parte do orçamento do município será gasto neste ano, sem aumentar o total.

    ValorR$ 110.551

13. Outros avisos Câmara · 28/05/2025

    A Câmara Municipal convida a população para uma Audiência Pública no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 18h00, na sede da Câmara, na Rua José Rodrigues Palhares, nº 117. Serão discutidas as diretrizes orçamentárias para aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que define as regras e prioridades para o orçamento do ano seguinte.

    O que muda: Qualquer morador pode comparecer e acompanhar a discussão sobre como o orçamento de 2026 será organizado.

14. Servidores Prefeitura · 28/05/2025

    A Portaria nº 250/2025 concede 15 dias de Licença Prêmio ao funcionário MOISES FORMOSO, de 28/07/2025 a 11/08/2025. A licença se refere ao período de 01/02/2016 a 31/01/2021.

15. Contratos Prefeitura · 28/05/2025

    A Prefeitura assinou, em 26/05/2025, um termo aditivo (mudança num contrato que já existe) ao Contrato nº 071/2024 com MIRTES LAPATE MENEGATTI. O prazo foi prorrogado por mais 12 meses e houve reajuste de 8,58% pelo IGP-M, com o valor total passando a R$ 32.091,96. O texto não informa qual é o objeto do contrato.

    ValorR$ 32.092

16. Compras e licitações Prefeitura · 28/05/2025

    A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0012/2025 para contratar empresa que faça a ampliação de um muro e a instalação de concertina (arame cortante em espiral, colocado no alto de muros) no Centro de Lazer do Trabalhador. O valor total estimado é de R$ 72.370,55 e as propostas podiam ser enviadas por e-mail até 02/06/2025.

    O que muda: A obra é no Centro de Lazer do Trabalhador; o texto não informa o motivo da ampliação.

    ValorR$ 72.371

17. Outros avisos Prefeitura · 28/05/2025

    A Prefeitura publicou três editais de licitação. O Pregão Presencial nº 008/2025 é para o serviço de retífica do motor do caminhão Iveco (Frota 33), com envelopes abertos em 13/06/2025. O Pregão Eletrônico nº 022/2025 registra preços de medicamentos e suplementos para pacientes de Câmara Técnica, com disputa em 17/06/2025. O Pregão Eletrônico nº 023/2025 registra preços para montagem de forro de PVC e divisórias em prédios e espaços públicos, com disputa em 23/06/2025. O texto não informa valores.

    O que muda: Os pregões definem como a Prefeitura vai contratar a manutenção do caminhão, os medicamentos e as reformas em prédios públicos.