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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 03/12/2024. Ver todos os dias

10 publicações

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1. Contratos Prefeitura · 03/12/2024

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e reajuste de R$ 128,34 mensais, o reajuste aplicado foi o IGP-M (5,58%), passando o valor mensal para R$ 2.428,34, e encontra amparo legal no artigo 91 e 124, da Lei n.º 14.133/21. Data – 13/11/2024

   ValorR$ 7.860

2. Servidores Prefeitura · 03/12/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09/12/2024 a 23/12/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2015 a 03/01/2020.

3. Servidores Prefeitura · 03/12/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) FABIANA DELSIN JERÔNIMO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo de 20/03/2015 a 19/03/2020.

4. Compras e licitações 03/12/2024

   SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Nó…

5. Compras e licitações Prefeitura · 03/12/2024

   6 908 Adão Nildo Leme de Souza Adão Nildo Leme de Souza Não - 25 7 888 Rita de Cassia La Pastina Camargo Rita de Cassia La Pastina Camargo Não - 25 Próximos passos conforme os itens e subitens: 1.1. P…

6. Contratos Prefeitura · 03/12/2024

   Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do equipamento Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2.500,00 mensais - DATA – 03/12/2024

   ValorR$ 2.500

7. Servidores Prefeitura · 03/12/2024

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ROSELIA PRISCILA DA SILVA KROLL MANTELLO, do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, a partir de 02 de dezembro de 2024.

8. Servidores Prefeitura · 03/12/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, referente ao período aquisitivo de 13/03/2005 a 12/03/2010.

9. Servidores Prefeitura · 03/12/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARCIO ROGERIO DE CARVALHO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2024 a 17/12/2024, referente ao período aquisitivo de 22/12/2014 a 21/12/2019.

10. Servidores Prefeitura · 03/12/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JULIANA DOMICIANO GUEDES TOSETTI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2024 a 16/12/2024, referente ao período aquisitivo de 05/03/2018 a 04/03/2023.