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SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.

 Nós da Comissão de Análise e Seleção de Projetos referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO analisamos os recursos impetrados dos projetos de acordo com disposto no item 1 do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos no item 9.1 (Quant o à Classificação).

 Dos Projetos com os RECURSOS RECUSADOS por não enviar ou alegações insuficientes para aprovação do ato recursal , segue a lista de projetos:

 Ordem ID do Projeto Proponente Nome do Projeto Módulo Categoria Cota Tipo Situação

 Dos Projetos com os RECURSOS APROVADOS por apresentarem alegações suficientes para prévia classificação, segue a lista de projetos:

 Ordem ID do Projeto Proponente Nome do Projeto Módulo Categoria Cota Tipo Pontuação Módulo I PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Chamamento Público Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 Ano VII | Edição nº 1109 Página 3 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Di…