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CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ARIANE OCTAVIANO - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e reajuste de R$ 128,34 mensais, o reajuste aplicado foi o IGP-M (5,58%), passando o valor mensal para R$ 2.428,34, e encontra amparo legal no artigo 91 e 124, da Lei n.º 14.133/21. Data – 13/11/2024.
Santa Rita do Passa Quatro, 02 de dezembro de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 241/2022 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – RODGER SAMUEL OCTAVIANO (omitido) - OBJETO – Prorrogação do contrato por mais 12 meses, permanecendo o valor total em R$ 7.860,00, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 14.133/21. Data – 18/11/2024.
Santa Rita do Passa Quatro, 02 de dezembro de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 192/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ANTONIO MARCOS NUNES - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e reajuste de R$ 122,76 mensais, o reajuste aplicado foi o IGP-M (5,58%), passando o valor mensal para R$ 2.322,76, e encontra amparo legal no artigo 91 e 124, da Lei n.º 14.133/21. Data – 21/11/2024.
Santa Rita do Passa Quatro, 02 de dezembro de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.