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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 16/10/2024. Ver todos os dias

8 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 16/10/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) DAYANE BERGAMASCO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15/10/2024 a 29/10/2024, referente ao período aquisitivo de 20/04/2019 a 19/04/2024.

2. Servidores Prefeitura · 16/10/2024

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) KEVIN RAFAEL FELICIANO ALVES, do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, a partir de 16 de outubro de 2024.

3. Portarias Prefeitura · 16/10/2024

   Marcelo simão, prefeito municipal, no uso de

4. Contratos Prefeitura · 16/10/2024

   Locação de imóvel urbano para funcionamento do Equipamento – Casa de Acolhimento (Casa Lar) - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2.200,00/mês - DATA – 14/10/2024

   ValorR$ 2.200

5. Decretos Prefeitura · 16/10/2024

   CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;

6. Contratos Câmara · 16/10/2024

   Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legisla…

   ValorR$ 9.982

7. Contratos Prefeitura · 16/10/2024

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias, para continuação da prestação de serviço; e acréscimo de R$ 34.730,93 que corresponde a 23,56% do valor previsto inicialmente, passando o valor total para R$ 182.130,93, e encontra amparo legal no artigo 124, da Lei n…

   ValorR$ 182.131

8. Compras e licitações Prefeitura · 16/10/2024

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FAZER MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA CENTRAL DE ALIMENTOS – JOÃO DE FREITAS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES RECEBIDAS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do…

   ValorR$ 16.170