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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 16/07/2021. Ver todos os dias

3 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 16/07/2021

   Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

   ValorR$ 5.294

2. Leis 16/07/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

3. Outros avisos 16/07/2021

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de Julho…