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Tudo o que foi publicado

1.214 publicações · Decisões administrativas internas.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias 19/11/2021

   CONCEDE, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2. Portarias 19/11/2021

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) RAQUEL APARECIDA FERREIRA GUARITA, de 20/10/2021 a 17/12/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 247/2021 pelo período de 03/05/2021 a 21/06/2021.

3. Portarias 19/11/2021

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MICHELLE FERNANDA NOGUEIRA, de 29/10/2021 a 17/12/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 453/2021 pelo período de 08/09/2021 a 28/10/2021.

4. Portarias 09/11/2021

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 24/09/2021 a 23/10/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 125/2021 pelo período de 08/02/2021 a 27/03/2021.

5. Portarias 03/11/2021

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) MARINA DE ESCOBAR FERRAZ CAMPOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 24/09/2021 a 17/12/2021, pelo regime CLT.

6. Portarias 03/11/2021

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) BRUNA CORREA DO CARMO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 24/09/2021 a 17/12/2021, pelo regime CLT.

7. Portarias 08/10/2021

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 24/09/2021 a 23/10/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 125/2021 pelo período de 08/02/2021 a 27/03/2021.

8. Portarias 04/10/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MEIRE DE FATIMA ARANDA DELSIN, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9. Portarias 27/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAIR APARECIDA BATISTA, Ajudante de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10. Portarias 16/09/2021

    Altera membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

11. Portarias 03/09/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) RAQUEL APARECIDA FERREIRA GUARITA, de 21/08/2021 a 19/10/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 247/2021 pelo período de 03/05/2021 a 21/06/2021.

12. Portarias 03/09/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) JULIANA MODOLO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 24/08/2021 a 19/02/2022, pelo regime da CLT.

13. Portarias 03/09/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANO LORENCETTI, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/09/2021 a 27/02/2022, pelo regime da CLT.

14. Portarias 24/08/2021

    Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Passa Quatro.

15. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUCIANA LAZARINI DA CRUZ, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 01/08/2021 a 29/10/2021, pelo regime da CLT.

16. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) REBECA BATISTA DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 02/08/2021 a 28/01/2022, pelo regime da CLT.

17. Portarias 09/08/2021

    CONCEDE, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) DELVANIA CLEUZA FARIAS MIGUEL, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 02/08/2021 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.…

19. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT.

20. Portarias 04/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA, no período de 26/07/2021 a 23/09/2021, pelo regime da CLT.

21. Portarias 26/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CELINA MARTINS FRANCO EVARISTO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 15/07/2021 a 10/01/2022, pelo regime da CLT.

22. Portarias 26/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CECILIA APARECIDA MOREIRA ALVES, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 19/07/2021 a 14/01/2022, pelo regime da CLT.

23. Portarias 26/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) RODRIGO METZNER, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 19/07/2021 a 14/01/2022, pelo regime da CLT.

24. Portarias 23/07/2021

    Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

25. Portarias 14/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) AMANDA BELON AIORFE, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 07/07/2021 a 02/01/2022, pelo regime da CLT.

26. Portarias 08/07/2021

    Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

27. Portarias 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FLAVIO RICARDO BERNARDO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28. Portarias 23/06/2021

    COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 180 FRASCOS CLORPROMAZINA 40 MG/ML, SOLUÇÃ…

29. Portarias 23/06/2021

    COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 180 FRASCOS DE FENOBARBITAL 40MG/ML - 20ML…

30. Portarias 23/06/2021

    COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 310 FRASCOS CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃ…