966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
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Prefeitura · 04/03/2022
Ofício 10/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 24 de Fevereiro de 2022. ASSUNTO: Publicação de notificação – limpeza de terreno A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem…
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Prefeitura · 23/02/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 23 de fevereiro de 2.022, quarta-feira, às 18…
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Prefeitura · 22/02/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…
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Prefeitura · 22/02/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 23 de fevereiro de 2.022, quarta-feira, às 18…
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Prefeitura · 22/02/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…
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Prefeitura · 18/02/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 23 de fevereiro de 2.022, quarta-feira, às 18…
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Prefeitura · 11/02/2022
Ofício 08/2022 Santa Rita do Passa Quatro, 09 de Fevereiro de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no …
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Prefeitura · 11/02/2022
Atividade: Consultório Odontológico Tipo I sem Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 065/22 Data de Protocolo: 26/01/2022 CEVS: 354750226-863-000048-1-2 Data de Validade: 01/02/2023 Razão Social…
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Prefeitura · 08/02/2022
DESPESAS DE CUSTEIO COM “PROJETO MELHOR IDADE”
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Câmara · 08/02/2022
Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 97.620.189,37 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 97.620.189,37 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrat…
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Prefeitura · 31/01/2022
A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.022 (2ª feira), às 18:00 hs, na Câmara Municipal, sito a Rua José Rodrigues Palhares, nº. 117 fará realiza…
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Prefeitura · 27/01/2022
A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.022 (2ª feira), às 18:00 hs, na Câmara Municipal, sito a Rua José Rodrigues Palhares, nº. 117 fará realiza…
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Câmara · 26/01/2022
Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 97.605.462,41 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 97.605.462,41 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrat…
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Prefeitura · 26/01/2022
A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.022 (2ª feira), às 18:00 hs, na Câmara Municipal, sito a Rua José Rodrigues Palhares, nº. 117 fará realiza…
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Prefeitura · 21/01/2022
Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Comunicados de Cadastramento e Credenciamento de Unidade Pública para Dispensação do Medicamento Talidomida: 1- Razão Social: PREFEITURA M…
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Câmara · 19/01/2022
a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo dos Senhores Agentes Políticos, vigente em 31 de dezembro de 2021.
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Prefeitura · 06/01/2022
Despesas de Custeio; VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.06, Unidade Executora: 02.06.30, Elemento da Despesa: 3.3.50.41, Funcional Programática: (omitido)-2037…
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Prefeitura · 03/01/2022
Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-…
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30/12/2021
CULTURAIS DISPONÍVEL R$ 59.395,16 PAGO R$ 52.600,05 SOBRA R$ 6.795,11 A comissão, por unanimidade, entende que a sobra do recurso deverá ser restituída à conta do Tesouro Nacional, em virtude de findo…
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Prefeitura · 21/12/2021
Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 , J. São Vicente Tel. (19) 3584-4475 e-mail: casaconselhos@santaritadopassa…
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Prefeitura · 17/12/2021
Edital de Convocação O CMDCA representado por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 2.599, de 18 de julho de 2.005 e suas alterações, v…
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Prefeitura · 17/12/2021
Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Comunicados de Assunção de Responsabilidade Técnica e Responsabilidade Técnica Substituta - DEFERIMENTO: 1- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS…
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Prefeitura · 15/12/2021
Locação do imóvel localizado na Rua Inácio Ribeiro nº 82, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca – Processo nº 5751/2021 - VALOR R$ 2.000,00/mensais - DATA – 07/12/2021
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Prefeitura · 13/12/2021
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT…
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06/12/2021
torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…
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03/12/2021
torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…
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03/12/2021
torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…
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02/12/2021
torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…
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02/12/2021
torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…
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01/12/2021
torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…