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Tudo o que foi publicado

984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

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1. Contratos Prefeitura · 12/02/2026

   A Prefeitura assinou três contratos por dispensa de licitação (sem concorrência): o nº 025/2026, de R$ 48.750,00, com Carlos Eduardo Manarin, para locução e apresentação de eventos culturais, turísticos, esportivos e comemorativos; o nº 026/2026, de R$ 64.711,17, com a G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para extensão de rede elétrica nas ruas Manoel Demétrio e Alaércio Perotti, na Vila de Albinópolis; e o nº 027/2026, de R$ 30.000,00, com Jorge Luiz Fantinato, para manutenção das máquinas de costura do Fundo Social de Solidariedade.

   O que muda: A obra de rede elétrica é na Vila de Albinópolis, e a manutenção das máquinas atende o Fundo Social de Solidariedade.

   ValorR$ 64.711

2. Contratos Prefeitura · 12/02/2026

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços ficam registrados para compras futuras, conforme a necessidade) para a eventual compra de materiais de higiene e limpeza, resultado de pregão cuja homologação foi publicada em 06/02/2026. São 17 empresas vencedoras e, somados os valores informados, o total chega a R$ 955.757,99. Os maiores valores são da Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda. (R$ 282.468,79), da Higidesc Comércio de Produtos em Geral Ltda. (R$ 132.078,00) e de Ana Valéria Tonelotto – EPP (R$ 114.937,05).

   O que muda: Os produtos de higiene e limpeza usados pela Prefeitura serão comprados pelos preços registrados nesta ata.

   ValorR$ 282.469

3. Contratos Prefeitura · 12/02/2026

   A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com TIAGO CRISTIAN BOTELHO BARBATANA. O valor mensal caiu em R$ 2.570,66 e passou a ser de R$ 16.500,00. O texto não informa qual serviço é prestado.

   ValorR$ 16.500

4. Contratos Prefeitura · 10/02/2026

   A Prefeitura assinou o contrato nº 024/2026 com a L.N.C COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, por R$ 44.316,48, para serviço de controle de acesso durante o Santacarnafolia 2026. A modalidade foi pregão presencial, com registro de preços.

   ValorR$ 44.316

5. Contratos Câmara · 10/02/2026

   A Câmara Municipal prorrogou (aditamento nº 004/2026) por 12 meses, de 23/02/2026 a 22/02/2027, o contrato com a FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME para assistência técnica e suporte de informática, incluindo backup em nuvem e firewall. O valor é de R$ 19.836,00, em 12 parcelas mensais de R$ 1.653,00.

   ValorR$ 19.836

6. Contratos Câmara · 10/02/2026

   A Câmara Municipal prorrogou (aditamento nº 005/2026) por 12 meses, de 01/03/2026 a 28/02/2027, o contrato com Jorge Luis Santos Oliveira para jardinagem e dedetização nas dependências da Câmara. O valor é de R$ 12.296,42, em 12 parcelas mensais de R$ 1.024,70.

   ValorR$ 12.296

7. Contratos Prefeitura · 05/02/2026

   A Prefeitura assinou os contratos nº 021/2026, com PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, e nº 022/2026, com LIGIA SEIXAS, para credenciar leiloeiras oficiais que farão futuros leilões de bens móveis e imóveis do município. A modalidade foi inexigibilidade (sem concorrência) e o texto diz que não haverá despesa.

8. Contratos Prefeitura · 04/02/2026

   A Prefeitura assinou quatro contratos: o nº 017/2026, de R$ 81.212,98, por inexigibilidade (sem concorrência), com DECIO DE MORAES MARTINS ME, para os números artísticos Bloco da Lê, Banda Canossiasom, Sururu na Cidade e Canto Kids nos shows do Santacarnafolia 2026; o nº 018/2026, de R$ 10.515,00, por dispensa, com a LIGA DESPORTIVA SANTARRITENSE, para arbitragem do Torneio de Verão “Neide Rochetti - 2026”; e os nºs 019/2026 (ROBERTI & SANCHES AUTO ELÉTRICA LTDA) e 020/2026 (Cassio Henrique Celso), por inexigibilidade, para credenciar oficinas que façam reparos nos veículos, máquinas e equipamentos do município, com valor conforme os serviços prestados.

   O que muda: Os contratos cobrem shows do Santacarnafolia, a arbitragem de um torneio esportivo e a manutenção da frota municipal.

   ValorR$ 81.213

9. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para comprar gêneros alimentícios para os departamentos de Educação, Administrativo, Saúde, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e para o Fundo Social. As empresas vencedoras são a NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (lotes 01 e 02, R$ 97.234,00) e a A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (lotes 05 e 06, R$ 47.058,22).

   ValorR$ 97.234

10. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

    A Prefeitura assinou o contrato nº 016/2026 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por inexigibilidade (sem concorrência), no valor de R$ 85.000,00, para contratar produtos e serviços dos Correios por meio de pacotes de serviços.

    ValorR$ 85.000

11. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

    A Prefeitura assinou três contratos por inexigibilidade (sem concorrência) para shows do Santacarnafolia 2026: o nº 013/2026, de R$ 30.000,00, com EVERSON ALVES DOS SANTOS ME (Banda Living); o nº 014/2026, de R$ 7.000,00, com André Luis Franco dos Santos (grupo Degradê); e o nº 015/2026, de R$ 25.000,00, com JL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME (banda Banana Joe).

    ValorR$ 30.000

12. Contratos Prefeitura · 29/01/2026

    A Prefeitura publicou três aditivos (mudanças em contratos existentes): a prorrogação por 12 meses do contrato com a EDITORA COISAS NOVAS LTDA, sem valor informado; o acréscimo de 2 veículos Renault Kwid Zen ao contrato nº 090/2025 com a GENTE SEGURADORA S.A., cujo valor global passa a ser de R$ 297.633,64; e a prorrogação por 90 dias do contrato nº 088/2025 com a AVCB FAST ASSESSORIA EM INCÊNDIO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, com acréscimo de R$ 10.048,53.

    ValorR$ 297.634

13. Contratos Prefeitura · 29/01/2026

    A Prefeitura reduziu o contrato com DECIO MORAES MARTINS ME ao suprimir as apresentações da banda Fuga em Massa (dia 12) e da banda Entre Amigos (dia 13), no valor de R$ 5.700,00. O valor global do contrato passa a ser de R$ 20.042,00.

    ValorR$ 20.042

14. Contratos Prefeitura · 29/01/2026

    A Prefeitura prorrogou por 12 meses o contrato com a SOMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, mantendo as condições anteriores, e incluiu o consultório odontológico do PSF Pedro Franco de Oliveira, sem acréscimo de valor. O texto não informa o valor do contrato.

    O que muda: O consultório odontológico do PSF Pedro Franco de Oliveira passa a ser coberto pelo contrato.

15. Contratos Prefeitura · 28/01/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o prazo de execução do contrato com a APLICATIVA SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. O termo é de 27/01/2026. O texto não informa o valor nem o objeto do contrato original.

    O que muda: Mantém por mais um ano a prestação de serviço contratada, mas o texto não traz valor.

16. Contratos Prefeitura · 28/01/2026

    A Prefeitura prorrogou pela quarta vez, por mais 12 meses (de 22/01/2026 a 22/01/2027), o acordo em que a SÃO PAULO CONSIG LTDA. cede à Prefeitura, sem cobrança, o direito de usar o programa de computador CONSIGSIMPLES. As demais regras do contrato original continuam valendo. O texto não menciona valor.

17. Contratos Prefeitura · 27/01/2026

    Contrato nº 011/2026 entre a Prefeitura e a CR SEG ENGENHARIA LTDA para obras de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em diversas creches e escolas municipais, na modalidade Concorrência Eletrônica, no valor de R$ 77.900,00. Data: 27/01/2026.

    O que muda: Contrato de R$ 77.900,00 para adequar creches e escolas às exigências de prevenção de incêndio.

    ValorR$ 77.900

18. Contratos Prefeitura · 27/01/2026

    Contrato nº 012/2026 entre a Prefeitura e a F.C. ENGENHARIA COMERCIAL LTDA para obras de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em diversas creches e escolas municipais, na modalidade Concorrência Eletrônica, no valor de R$ 89.904,70. Data: 27/01/2026.

    O que muda: Contrato de R$ 89.904,70 para adequar creches e escolas às exigências de prevenção de incêndio.

    ValorR$ 89.905

19. Contratos Câmara · 26/01/2026

    A Câmara Municipal renovou (aditamento nº 003/2026) por 12 meses, de 07/02/2026 a 06/02/2027, o contrato com Luiz Gustavo Gonzalez para operar o sistema de som nas sessões, reuniões e eventos da Câmara, inclusive eventos externos. O valor é de R$ 27.399,00.

    ValorR$ 27.399

20. Contratos Prefeitura · 26/01/2026

    Contratos nº 008/2026, 009/2026 e 010/2026 entre a Prefeitura e, respectivamente, CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 26/01/2026.

    O que muda: Credencia leiloeiros para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

21. Contratos Prefeitura · 26/01/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com MARIA APARECIDA DA SILVA STECA, com reajuste pelo IPCA acumulado de dezembro, de 4,26%, passando o valor mensal para R$ 2.699,93, com amparo nos arts. 91 e 124 da Lei 14.133/21. Data: 26/01/2026. O texto não informa o objeto do contrato.

    O que muda: Renova o contrato por um ano com valor mensal de R$ 2.699,93.

    ValorR$ 2.700

22. Contratos Prefeitura · 23/01/2026

    Contrato nº 006/2026 entre a Prefeitura e DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 23/01/2026.

    O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

23. Contratos Prefeitura · 23/01/2026

    Contrato nº 007/2026 entre a Prefeitura e TANIA RIBEIRO PERILLO para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 23/01/2026.

    O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

24. Contratos Prefeitura · 22/01/2026

    Contrato nº 003/2026 entre a Prefeitura e a GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA para obras de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em diversas creches e escolas municipais, na modalidade Concorrência Eletrônica, no valor de R$ 360.400,00, em 20/01/2026. Contrato nº 004/2026 com LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA para credenciamento de leiloeiro oficial para leilões de bens móveis e imóveis do município, modalidade Credenciamento, sem despesa, em 20/01/2026.

    O que muda: Contrata R$ 360.400,00 em obras de prevenção de incêndio em creches e escolas.

    ValorR$ 360.400

25. Contratos Prefeitura · 22/01/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços fixados para contratações futuras, conforme a necessidade) para locação de som e iluminação. A vencedora é a MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA., com valor total de R$ 1.295.000,00. A homologação do pregão foi publicada em 16/01/2026; o texto não traz o número do pregão.

    O que muda: A Prefeitura poderá contratar som e iluminação para eventos por esses preços, até o total de R$ 1.295.000,00.

    ValorR$ 1.295.000

26. Contratos Prefeitura · 21/01/2026

    Contrato nº 005/2026 entre a Prefeitura e DEBORA AOKI para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município (texto cortado após "de Santa"). Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 20/01/2026, publicado em 21/01/2026.

    O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

27. Contratos Prefeitura · 16/01/2026

    Contrato nº 002/2026 entre a Prefeitura e a L.N.C COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA para serviço de controle de acesso durante o Torneio de Verão 2026, por registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, no valor de R$ 2.921,36. Data: 16/01/2026.

    O que muda: Contrato de R$ 2.921,36 para o controle de acesso ao torneio de verão.

    ValorR$ 2.921

28. Contratos Prefeitura · 16/01/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços fixados para contratações futuras, conforme a necessidade) para locação de banheiros químicos, tendas, geradores, palcos, estruturas, grades, tapumes, camarote e telão de LED. A vencedora é a MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA., com valor total de R$ 1.968.000,00. A homologação do pregão foi publicada em 12/01/2026.

    O que muda: A Prefeitura poderá contratar essas estruturas para eventos por esses preços, até o total de R$ 1.968.000,00.

    ValorR$ 1.968.000

29. Contratos Prefeitura · 14/01/2026

    Contrato nº 001/2026 entre a Prefeitura e LUCAS ARAUJO DOS SANTOS para concessão de uso de bem público, para exploração econômica de atividades de turismo, eventos, esportes, lazer e visitação em áreas do Parque Municipal "Deserto do Alemão" e serviços de suporte. Modalidade: Leilão. Valor: R$ 500,00 por mês. Data: 13/01/2026.

    O que muda: Concede a exploração de atividades no Parque Municipal Deserto do Alemão por R$ 500,00 mensais.

    ValorR$ 500

30. Contratos Prefeitura · 14/01/2026

    Duas atas de registro de preços da Prefeitura, de 14/01/2026. Marmitex para atiradores do TG 02-77, servidores do Departamento de Serviços Municipais, pacientes do CAPS I e servidores de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica: RESTAURANTE E PIZZARIA TREVISANA LTDA. (CNPJ 05.680.030/0001-00), lotes 01 e 02, R$ 177.766,70. Ata nº 004/2026 (Processo nº 180/2025, Pregão nº 049/2025), gases medicinais comprimidos em cilindros, em comodato, para o Departamento de Saúde: PORTO SOLDAS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ 13.386.847/0001-06), itens 01 a 04, R$ 246.465,60; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (CNPJ 00.331.788/0012-71), itens 05 e 06, R$ 19.056,00.

    O que muda: Registra preços de R$ 177.766,70 em marmitex e R$ 265.521,60 em gases medicinais.

    ValorR$ 246.466