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Tudo o que foi publicado

985 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

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1. Contratos 24/09/2018

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato 049/2016 por mais 12 (doze) meses, e aplica-se o REAJUSTE de preços pelo IGP-M de 8,2624%, passando o valor mensal de R$ 6.300,00 para R$ 6.820,53 e o valor total de R$ 75.600,00 para R$ 81.846,36 e encontra amparo legal no artigo na C…

   ValorR$ 81.846

2. Contratos 24/09/2018

   Prestação de serviços de telecomunicações nas Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

   ValorR$ 162.957

3. Contratos 24/09/2018

   Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS, dos grupos A, B e E, gerados pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, R…

   ValorR$ 72.800

4. Contratos 24/09/2018

   prorrogação do Prazo de Vigência, firmado entre as partes em 04 de setembro de 2013, e encontra amparo legal no artigo 57, § 4º da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 10/09/2018

5. Contratos 10/09/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

6. Contratos 05/09/2018

   Aditamento nº 011/2018 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

   ValorR$ 66.479

7. Contratos 27/08/2018

   Contrato nº 006/2018 - prestação de serviços técnicos de implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legisl…

   ValorR$ 7.200

8. Contratos 27/08/2018

   Aditamento nº 010/2017 ao Contrato nº 010/2014 de Execução de Serviços de Agente de Integração de Estágios, com fornecimento de 02 (dois) estudantes de ensino médio e/ou superior em período integral e 02 (dois) estudantes de ensino médio e/ou superior em meio período, sem vínculo…

9. Contratos 21/08/2018

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: SUPREV- Serviços de consultoria e Assessoria em Previdência S/S LTDA. Valor: R$ 1.450,…

   ValorR$ 1.450

10. Contratos 21/08/2018

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de …

    ValorR$ 495

11. Contratos 09/08/2018

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Gap Consultoria Contábil Ltda. Valor: R$ 2.088,00 mensais Data/validade: 19/07/2018 à …

    ValorR$ 2.088

12. Contratos 16/07/2018

    Aditamento nº 009/2018 ao Contrato nº 012/2015 de prestação de serviços de publicação, em jornal de circulação semanal no Município, de leis e atos administrativos (leis, decretos, regulamentos, regimentos, portarias, avisos e resoluções) - publicidade legal, e de comunicados e i…

    ValorR$ 54.000

13. Contratos 16/07/2018

    Aditamento nº 008/2018 ao Contrato nº 008/2016 de locação junto a Fornecedor/Desenvolvedor de Sistema Integrado de Gerenciamento Administrativo, Informatizado de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento

    ValorR$ 18.262

14. Contratos 11/07/2018

    Comparecimento para apresentação no 26º Festival de Tradições Italianas com Show da Banda Brasitália, a se realizar no dia 07 de julho de 2018 - MODALIDADE - Inexigibilidade - VALOR R$ 10.500,00 - DATA - 04/07/2018

    ValorR$ 10.500

15. Contratos 11/07/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da cidade Municipal - MODALIDADE - Concorrência - VALOR R$ 270.183,70 - DATA - 13/06/2018

    ValorR$ 270.184

16. Contratos 11/07/2018

    Fornecimento de 20.000 litros de Óleo Diesel S 10 para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal - MODALIDADE - Dispensa de Licitação - VALOR R$ 65.800,00 - DATA - 27/06/2018

    ValorR$ 65.800

17. Contratos 11/07/2018

    Execução de obra de recuperação de ponte em concreto armado, situado a rodovia Turística João Ferronato – SRQ 481, acesso a Usina São Valentim - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 201.025,94 - DATA - 25/06/2018

    ValorR$ 201.026

18. Contratos 11/07/2018

    Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, mencionado na clausula 13ª, para continuação dos serviços, assim como o valor unitário por caçamba permanece ajustado em R$ 122,00 e o…

    ValorR$ 836.947

19. Contratos 11/07/2018

    Fornecimento de 20.000 litros de Gasolina Comum para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal - MODALIDADE - Dispensa de Licitação - VALOR R$ R$ 87.600,00 - DATA - 27/06/2018

    ValorR$ 87.600

20. Contratos 11/07/2018

    Comparecimento para apresentação no 26º Festival de Tradições Italianas com Show da Banda Viva Itália, a se realizar no dia 08 de julho de 2018 - MODALIDADE - Inexigibilidade - VALOR R$ 11.000,00 - DATA - 04/07/2018

    ValorR$ 11.000

21. Contratos 11/07/2018

    Execução de obra de pavimentação asfáltica na Avenida André Souza Pinto Toledo e na Alameda Juca de Castro - MODALIDADE – Tomada de Preço - VALOR R$ 264.354,63 - DATA - 02/07/2018

    ValorR$ 264.355

22. Contratos 11/07/2018

    Prestação de 600 horas de serviço de controle de acesso, divididos em 25 controladores para os dias 06, 07 e 08 de julho de 2018, para atender ao 26º Festival de Tradições Italianas - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 10.800,00 - DATA - 03/07/2018

    ValorR$ 10.800

23. Contratos 11/07/2018

    Comparecimento para apresentação no 26º Festival de Tradições Italianas com Show da Banda Via Roma, a se realizar no dia 06 de julho de 2018 - MODALIDADE - Inexigibilidade - VALOR R$ 9.500,00 - DATA - 04/07/2018

    ValorR$ 9.500

24. Contratos 22/06/2018

    Prestação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional

    ValorR$ 3.500

25. Contratos 13/06/2018

    Aquisição de equipamentos Lúdicos (Brinquedos) para as EMEFS, EMEIS e Creches Municipais. - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 26.290,00 - DATA - 11/06/2018

    ValorR$ 26.290

26. Contratos 13/06/2018

    Fica prorrogado o Contrato por mais 06 meses, sendo que não haverá REAJUSTE mantendo o valor por estagiário em R$ 51,14, o valor mensal em R$ 5.114,00 (referente a 100 estagiários) para continuação dos serviços e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, e…

    ValorR$ 5.114

27. Contratos 13/06/2018

    Aquisição de equipamentos Lúdicos (Brinquedos) para as EMEFS, EMEIS e Creches Municipais. - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 25.830,00 - DATA - 11/06/2018

    ValorR$ 25.830

28. Contratos 13/06/2018

    Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. - MODALIDADE - Dispensa de licitação - VALOR R$ 102.653,57 - DATA - 28/05/2018

    ValorR$ 102.654

29. Contratos 13/06/2018

    O valor global do contrato após a supressão passa a ser de R$ 788.724,37, sendo que o valor da supressão relacionado ao Macro Item 1 passa a ser de R$ 3.419,78 (três mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) e o valor da supressão relacionado ao Macro Item 8 pa…

    ValorR$ 788.724

30. Contratos 06/06/2018

    Prestação de Serviços Técnicos especializados de Contabilidade, por tempo determinado

    ValorR$ 2.350