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1. Outros avisos Prefeitura · 30/01/2025

   O CMDCA convoca a Conselheira Tutelar Suplente JULIANA MARIOTTI PIGATTO para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular no Triênio 2025/2027, com início em 03/02/2025. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar.

   O que muda: Informa quem passa a ser conselheira tutelar titular no triênio 2025/2027.

2. Servidores Prefeitura · 30/01/2025

   A Portaria nº 053/2025 concede a ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, de 29/01/2025 a 14/03/2025. O período aquisitivo é de 01/01/2019 a 31/12/2023. Licença prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito após anos de trabalho.

3. Servidores Prefeitura · 30/01/2025

   A Portaria nº 054/2025 concede a MARIA APARECIDA DONIZETTI MARINO 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 30/01/2025 a 28/02/2025. O período aquisitivo é de 15/07/2017 a 12/10/2022. Licença prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito após anos de trabalho.

4. Decretos Prefeitura · 30/01/2025

   O Decreto nº 3.563, de 30 de janeiro de 2025, define que a gratificação natalina (13º salário) dos servidores ativos do Executivo será paga até o dia 20 de dezembro. A partir de 2025, o servidor recebe 50% como adiantamento no mês do seu aniversário, sem precisar pedir. Quem nasceu em dezembro recebe o valor integral. O adiantamento é descontado do 13º em dezembro, e o imposto de renda e a contribuição previdenciária são descontados todos em dezembro. O decreto revoga os Decretos nº 3.558, de 20 de janeiro de 2025, e nº 3.561, de 21 de janeiro de 2025.

   O que muda: Muda a data em que os servidores municipais recebem parte do 13º salário.

5. Concursos Prefeitura · 30/01/2025

   O CMDCA convoca a Conselheira Tutelar Suplente MARLY ALVES LEME para cobrir o afastamento da Conselheira Tutelar Titular DENISE APARECIDA DELGADO CARNIATO, de 03/02/2025 a 28/02/2025. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar o CMDCA, em até 3 dias úteis, se não tiver interesse.

   O que muda: Garante que o Conselho Tutelar continue com a equipe completa durante o afastamento da titular.

6. Servidores Prefeitura · 30/01/2025

   A Portaria nº 055/2025 concede a ALINE APARECIDA BONVECHIO MACCA 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 03/02/2025 a 04/03/2025. O período aquisitivo é de 13/08/2017 a 12/08/2022. Licença prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito após anos de trabalho.

7. Servidores Prefeitura · 30/01/2025

   A Portaria nº 052/2025 designa 4 servidores como Agente de Contratação do Município: Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues. Designa também 16 servidores para a Equipe de Apoio, que ajuda o agente nas licitações. Nos pregões, o agente atua como Pregoeiro(a). A portaria cita a Lei 14.133/2021 e a Lei Complementar Municipal nº 185/23, sobre funções gratificadas.

   O que muda: Define quem conduz as licitações e compras da Prefeitura.

8. Servidores Prefeitura · 30/01/2025

   A Portaria nº 056/2025 concede a DALVA VITOR ROMA 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, de 03/02/2025 a 17/02/2025. O período aquisitivo é de 01/08/2018 a 31/07/2023. Licença prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito após anos de trabalho.

9. Concursos Prefeitura · 30/01/2025

   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Valdirene Donizetti Santiago para cobrir as férias dos conselheiros tutelares, de 03/02/2025 a 04/06/2025. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar.

   O que muda: A convocação indica quem vai substituir os conselheiros tutelares enquanto estiverem de férias.

10. Compras e licitações Prefeitura · 29/01/2025

    A Prefeitura contratou, sem licitação (dispensa), a empresa SMARAPD INFORMATICA para imprimir, confeccionar e montar os carnês de IPTU e ISSQN de 2025. O valor global é de R$ 18.692,52.

    O que muda: Os carnês de IPTU e ISSQN de 2025 serão produzidos por essa empresa.

    ValorR$ 18.693

11. Outros avisos Prefeitura · 29/01/2025

    A Prefeitura abriu duas chamadas públicas para comprar alimentos (hortifrutigranjeiros) de produtores da agricultura familiar. A nº 001/2025 é para a merenda escolar (PNAE, com dinheiro do FNDE), com entrega de envelopes até 17 de fevereiro às 9h (o texto grafa o ano como 2024). A nº 002/2025 é para o programa Cesta Verde, com prazo até 19 de fevereiro de 2025, às 9h. O texto não informa valores.

    O que muda: Produtores da agricultura familiar podem retirar o edital a partir de 31/01/2025 na Prefeitura ou no site e participar da venda de alimentos.

12. Contratos Câmara · 28/01/2025

    A Câmara Municipal prorrogou por 12 meses (de 01/02/2025 a 31/01/2026) o contrato com Carlos Eduardo Manarin para o serviço de técnico de vídeo, que opera e mantém o sistema de vídeo do plenário em sessões e eventos. O valor é de R$ 19.092,00, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.591,00.

    ValorR$ 19.092

13. Outros avisos Prefeitura · 28/01/2025

    O Departamento Municipal de Saúde convidou a população para uma audiência pública presencial na Câmara Municipal, no dia 29 de janeiro de 2025 (quarta-feira), às 18h, para apresentar as contas da Saúde do 3º quadrimestre de 2024.

    O que muda: Qualquer morador pôde ir à audiência e conhecer como o dinheiro da Saúde foi usado no período.

14. Outros avisos Câmara · 28/01/2025

    O texto deste ato do Diário Oficial, publicado pela Câmara Municipal, está ilegível: aparece como uma sequência de códigos e símbolos, e não foi possível saber do que trata. O texto está incompleto.

15. Outros avisos Prefeitura · 27/01/2025

    A Prefeitura publicou o relatório de gastos com Saúde de 2024 (janeiro a dezembro, bimestre novembro-dezembro). O texto mostra R$ 27.673.905,05 aplicados em ações e serviços públicos de saúde, o que corresponde a 27,41% da receita de impostos e transferências; o mínimo exigido por lei é de 15%, ou R$ 15.146.310,69.

    O que muda: O relatório permite ao morador conferir se a cidade aplicou na Saúde pelo menos o mínimo exigido por lei.

16. Contratos Prefeitura · 27/01/2025

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a ALCANS TELECOM LTDA. A empresa abriu mão do reajuste pelo IGP-M (índice de inflação) a que teria direito, e o valor continua R$ 1.918,80. O ato é de 24/01/2025.

    ValorR$ 1.919

17. Contratos Prefeitura · 27/01/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 001/2025 com FABIO RODOLFO PETRENAS ME para serviço de controle de acesso e vigilância no Campeonato de Futsal 2025. O valor é de R$ 14.551,68, por pregão presencial, com data de 20/01/2025.

    O que muda: O serviço cuida da segurança e do acesso do público no campeonato de futsal.

    ValorR$ 14.552

18. Contratos Prefeitura · 27/01/2025

    A Prefeitura registrou preços para comprar, quando precisar, kits de alimentação para pacientes em tratamento no Hospital de Referência e nas Unidades de Referência atendidas pelo Departamento Municipal de Saúde. A empresa MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA venceu os itens 01 e 02, num valor total de R$ 642.000,00.

    O que muda: Os kits de alimentação devem atender pacientes que fazem tratamento nos serviços de saúde do município.

    ValorR$ 642.000

19. Contratos Prefeitura · 24/01/2025

    A Prefeitura prorrogou por mais 180 dias o contrato com a CONSTRUTORA HGB LTDA, para continuar a prestação do serviço, com base no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. O ato é de 10/01/2025. O texto não informa qual é o serviço nem o valor.

20. Servidores Prefeitura · 24/01/2025

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Aline Aparecida Bonvechio Macca, 8ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir de 24/01/2025, em regime estatutário.

21. Portarias Prefeitura · 23/01/2025

    O prefeito Marcelo Simão formou a Comissão Disciplinar da Prefeitura, com servidores estáveis: Sharon Michele Fadel Fragoso (presidente), Angela Maria Oliveira Pereira (secretária) e Carlos Henrique Pazini (membro). Eles recebem as gratificações criadas pela Lei nº 4.078, de 21 de janeiro de 2025.

22. Servidores Prefeitura · 23/01/2025

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Jéssica Linares para a função de Diretora do Serviço de Vigilância Sanitária, sem custo adicional aos cofres públicos, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2025.

23. Contratos Prefeitura · 23/01/2025

    A Prefeitura prorrogou por mais 6 meses o contrato com a FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para continuar a prestação do serviço, com base no artigo 65 da Lei nº 8.666/93. O ato é de 17/01/2025. O texto não informa qual é o serviço nem o valor.

24. Servidores Prefeitura · 23/01/2025

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Ana Carolina Batista Fernandes, 2ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 23/01/2025, em regime estatutário.

25. Servidores Prefeitura · 23/01/2025

    O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, a servidora Aline Aparecida Bonvechio Macca do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 23 de janeiro de 2025.

26. Concursos Prefeitura · 22/01/2025

    A Prefeitura publicou quatro convocações de aprovados em concursos públicos (nº 01/2023 e nº 02/2023) para ajudante de serviços diversos (Victoria Letícia Rodrigues, 81ª), enfermeiro em vaga para pessoas com deficiência (Bianca Carnielli Fiorelli, 1ª), professor de Artes (Dagmar Caltran Denardi, 3ª, e Debora Elaine Depetri, 4ª) e médico neurologista adulto (Antonio Carlos Perboni, 2º). Eles têm 3 dias úteis, das 8h às 17h, para ir ao Departamento de Recursos Humanos; quem não for será considerado desistente.

    O que muda: As convocações mostram que a Prefeitura está chamando aprovados nos concursos para assumir cargos, inclusive na Saúde e na Educação.

27. Contratos Prefeitura · 22/01/2025

    A Prefeitura reduziu o contrato com a COPIMAQ DE CAMPINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA: foram retirados 3 equipamentos multifuncionais coloridos A4 e 1 multifuncional colorido A3. O valor mensal do contrato passou de R$ 39.462,44 para R$ 27.747,78. O ato é de 21/01/2025.

    O que muda: A mudança diminui o valor mensal que a Prefeitura paga nesse contrato.

    ValorR$ 39.462

28. Servidores Prefeitura · 22/01/2025

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Grazieli Marri de Cassia Guerrero Nascimento, 9ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir de 22/01/2025, em regime estatutário.

29. Concursos Prefeitura · 22/01/2025

    A Prefeitura convocou candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020: Leandro Paz da Costa (5º, Professor de Educação Básica I), Sônia de Oliveira Souza (17ª, Professor de Educação Infantil) e Solange de Jesus Oliveira (2ª, Professor de Sala de Apoio – Educação Especial). Eles têm 3 dias úteis, das 8h às 17h, para ir ao Departamento de Gestão de Pessoas; quem não for será considerado desistente.

    O que muda: As convocações indicam que a Prefeitura está chamando professores aprovados no concurso para assumir vagas.

30. Servidores Prefeitura · 22/01/2025

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Gabriela Ribeiro dos Santos, 4ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir de 22/01/2025, em regime estatutário.