Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos do art. 191 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita do Passa Quatro, fica constituída a Comissão Disciplinar com as gratificações trazidas pela Lei nº 4.078, de 21 de janeiro de 2025, que é composta pelos servidores públicos estáveis do quadro da Prefeitura Municipal abaixo:
Presidente - SHARON MICHELE FADEL FRAGOSO Secretária – ANGELA MARIA OLIVEIRA PEREIRA Membro – CARLOS HENRIQUE PAZINI Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 22 de janeiro de 2025.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL