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Compras e licitações
Prefeitura · 26/08/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) o Pregão Eletrônico nº 0039/2025 para a compra de hortifrutigranjeiros para a alimentação escolar. A vencedora foi a Distribuidora de Alimentos Nagib Ltda, com desconto de 15,02% sobre a tabela CEAGESP nos lotes 01 e 02.
O que muda: O resultado define o fornecedor de frutas, verduras e legumes das escolas e creches municipais.
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Compras e licitações
Prefeitura · 26/08/2025
A Prefeitura publicou editais de duas concorrências eletrônicas: a nº 003/2025, para obras de prevenção e combate a incêndio na Creche Rômulo Bortolini (propostas até 12/09/2025), e a nº 004/2025, para reforma e ampliação do CRAS (propostas até 15/09/2025). Também marcou para 02/09/2025 a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 030/2025, de fórmulas infantis, suplementos e dieta enteral para famílias de baixa renda, depois que um recurso foi aceito. O texto não informa valores.
O que muda: As obras podem melhorar a segurança da creche e as instalações do CRAS.
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Compras e licitações
Câmara · 26/08/2025
A Câmara Municipal abriu a Dispensa de Licitação nº 007/2025 para contratar a limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado do prédio da Câmara, e pediu propostas de interessados até 29/08/2025. O aviso é assinado pelo presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior. O texto não informa valor.
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Compras e licitações
25/08/2025
Aviso da Dispensa de Licitação nº 0023/2025 para contratar empresa ou profissional de arbitragem para os jogos da Copa Municipal Nelson Afif Cury “Diné 2025”. O valor total estimado é de R$ 15.881,50, e a realização está marcada para 29/08/2025.
O que muda: A contratação garante árbitros para os jogos da Copa Municipal.
ValorR$ 15.882
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Compras e licitações
25/08/2025
A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0017/2025 para contratar empresa ou profissional de arbitragem para os jogos da Copa Municipal Nelson Afif Cury “Diné 2025”. Propostas podiam ser enviadas por e-mail até 28/08/2025. O texto não informa o valor.
O que muda: A contratação garante árbitros para os jogos da Copa Municipal.
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Servidores
Prefeitura · 22/08/2025
A Portaria nº 396/2025 concede a Viviane Ferreira Zuanon (PSA Educação Especial) 15 dias de licença-prêmio, de 21/10/2025 a 04/11/2025, referentes ao período de trabalho de 13/02/2017 a 12/02/2022.
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Servidores
Prefeitura · 22/08/2025
A Portaria nº 397/2025 concede a Viviane Ferreira Zuanon (PEB I) 15 dias de licença-prêmio, de 21/10/2025 a 04/11/2025, referentes ao período de trabalho de 01/02/2019 a 31/01/2024.
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Contratos
Prefeitura · 22/08/2025
A Prefeitura assinou o contrato nº 093/2025 com a GoldTech Serviço de Informática Ltda, por dispensa de licitação, no valor de R$ 27.990,00. O contrato é para licença de uso de soluções de segurança como antivírus, antimalware e antispam.
ValorR$ 27.990
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Decretos
Prefeitura · 22/08/2025
O Decreto nº 3.674/2025 abre um crédito suplementar de R$ 11.150,00 no orçamento, ou seja, remaneja dinheiro entre áreas. O valor vai para o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria (sentenças judiciais), a Saúde (equipamentos) e a Assistência Social. O dinheiro vem do cancelamento de outras dotações do próprio orçamento.
ValorR$ 11.150
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Outros avisos
Prefeitura · 22/08/2025
Em despacho de 22/08/2025, o prefeito Marcelo Simão aceitou integralmente o parecer da Procuradoria Geral sobre recursos de quatro empresas (Inova Care Produtos para Saúde Ltda, Loggen Produtos para Saúde Ltda, Rhodes Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda-EPP e Riomédica Saúde e Nutrição Com. de Suplementos Ltda) contra decisões do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 030/2025. O pregão é para fórmulas infantis, suplementos e dieta enteral para famílias de baixa renda. O texto não informa qual foi a decisão sobre cada recurso.
O que muda: A decisão permite seguir o processo de compra de alimentos especiais para famílias em vulnerabilidade social.
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Servidores
Prefeitura · 22/08/2025
A Portaria nº 399/2025 concede a Moisés Formoso 15 dias de licença-prêmio, de 24/11/2025 a 08/12/2025, referentes ao período de trabalho de 01/02/2016 a 31/01/2021.
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Outros avisos
Prefeitura · 22/08/2025
A Vigilância Sanitária municipal, dirigida por Jessica Linares, publicou em 22/08/2025 comunicados deferidos (aprovados) de estabelecimentos de saúde. O consultório Instituto Vitta Odontologia (Claro & Carvalho Odontologia Ltda) recebeu licença de funcionamento; o Lar São Vicente de Paulo (casa de longa permanência para idosos) teve alteração do responsável legal; e a Farmácia São Vicente (C. J. 4 Drogaria Ltda - ME) teve baixa de responsável técnico. Aparece também a Drogaria Santa Rita - Serra, mas o trecho publicado não informa o tipo de comunicado dela.
O que muda: Mostra quais estabelecimentos de saúde tiveram licenças ou mudanças de responsáveis aprovadas pela Vigilância Sanitária.
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/08/2025
A Prefeitura anunciou o Pregão Presencial nº 010/2025, para contratar serviços e peças do motor de uma ambulância Renault Master (frota 43, Saúde), com entrega dos envelopes em 09/09/2025. Também marcou para 28/08/2025 a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 027/2025, de material médico-hospitalar, depois que um recurso foi aceito. O texto não informa valores.
O que muda: Os pregões tratam do conserto de uma ambulância e da compra de material para as unidades de saúde.
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/08/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou o Pregão Eletrônico nº 023/2025, que registra preços para serviços de montagem de forro de PVC, divisórias de drywall e de eucatex em prédios e espaços públicos. A OF Engenharia e Manutenção Ltda venceu o lote 01, por R$ 213.320,00, e a R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Eireli EPP venceu os lotes 02 e 03, por R$ 154.500,00.
O que muda: O registro de preços deixa definidas as empresas para esses serviços de acabamento em prédios públicos.
ValorR$ 213.320
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Servidores
Prefeitura · 22/08/2025
A Portaria nº 398/2025 concede a Maria Luiza Nascimento da Silva Carvalho 15 dias de licença-prêmio, de 01/09/2025 a 15/09/2025, referentes ao período de trabalho de 08/04/2020 a 07/07/2025.
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Outros avisos
Prefeitura · 21/08/2025
Em despacho de 21/08/2025, o prefeito Marcelo Simão aceitou integralmente a decisão da pregoeira sobre o recurso das empresas Distribuidora Zenas Ltda e Eco Diagnostica Ltda no Pregão Eletrônico nº 027/2025, de material médico-hospitalar para as unidades de saúde, SAMU, fisioterapia e UPA. O texto não informa qual foi a decisão.
O que muda: A decisão permite seguir o processo de compra de material para a saúde.
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Servidores
Prefeitura · 21/08/2025
A Portaria nº 395/2025 concede a Luis Carlos do Nascimento 15 dias de licença-prêmio, de 16/09/2025 a 30/09/2025. O período de trabalho começa em 12/01/2016, mas a data final aparece com erro no texto.
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Compras e licitações
Prefeitura · 21/08/2025
A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0022/2025 para contratar serviços técnicos de regularização e licenciamento de cascalheiras junto à CETESB e à ANM (Agência Nacional de Mineração). O valor total estimado é de R$ 42.973,33. As propostas podiam ser enviadas por e-mail até 26/08/2025.
O que muda: A contratação busca regularizar perante os órgãos de controle as cascalheiras (áreas de extração de cascalho) do município.
ValorR$ 42.973
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Outros avisos
Prefeitura · 21/08/2025
A Prefeitura convidou toda a população para uma audiência pública no dia 25 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h30, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117). O tema é a elaboração do PPA, o Plano Plurianual 2026-2029, que é o planejamento das ações e dos gastos do município para os próximos quatro anos.
O que muda: É uma chance de os moradores acompanharem e opinarem sobre o planejamento da cidade para 2026-2029.
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Decretos
Prefeitura · 21/08/2025
O Decreto nº 3.673/2025, do prefeito Marcelo Simão, declara luto oficial de 3 dias no município pelo falecimento de Hamilton de Almeida Pontes, ex-servidor público municipal que atuou como motorista na Prefeitura.
O que muda: O município fica em luto oficial por 3 dias.
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Servidores
Prefeitura · 21/08/2025
A Portaria nº 393/2025 concede a Maria Aparecida Moda 90 dias de licença-prêmio, de 22/08/2025 a 19/11/2025, referentes ao período de trabalho de 21/12/2019 a 20/12/2024.
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Servidores
Prefeitura · 21/08/2025
A Portaria nº 394/2025 concede a Acacio Donizetti de Oliveira 30 dias de licença-prêmio, de 04/09/2025 a 03/10/2025, referentes ao período de trabalho de 01/01/2019 a 31/12/2023.
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Compras e licitações
Prefeitura · 21/08/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) o Pregão Eletrônico nº 0029/2025, para registrar preços de medicamentos e produtos correlatos para a UPA “Zezinho Rodrigues”. Foram 19 empresas vencedoras, cada uma para um conjunto de itens, com valores totais por empresa de R$ 240,00 a cerca de R$ 94 mil.
O que muda: O resultado define quem fornecerá, e a que preço, os medicamentos e materiais da UPA.
ValorR$ 94.466
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Decretos
Prefeitura · 20/08/2025
O Decreto nº 3.672/2025 abre um crédito especial de R$ 28.000,00 para a Secretaria da Câmara, para pagar auxílio-alimentação. O dinheiro vem do cancelamento de uma verba de equipamentos e material permanente da própria Câmara. O decreto se baseia na Lei nº 4.153/2025.
ValorR$ 28.000
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Contratos
Prefeitura · 20/08/2025
A Prefeitura assinou o contrato nº 092/2025 com a Construtora Etelvino Ltda para a ampliação e a reforma da Creche Ana Mardegan Scorsolini. O valor é de R$ 727.900,00, e a contratação foi feita por concorrência eletrônica, em 20/08/2025.
O que muda: A obra deve ampliar e melhorar as instalações da creche.
ValorR$ 727.900
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Portarias
Prefeitura · 20/08/2025
A Portaria nº 391/2025 revoga (cancela) a Portaria nº 214/2025, de 24 de abril de 2025, a partir da publicação. O texto não informa o assunto da portaria cancelada.
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Portarias
Prefeitura · 20/08/2025
A Portaria nº 392/2025 cede o servidor Luciano Davila Pereira, em tempo parcial e sem exclusividade, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central, a partir de 20 de agosto de 2025.
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Servidores
Prefeitura · 20/08/2025
A Portaria nº 389/2025 nomeia João Paulo Reato Nascimento, 1º colocado no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de vigia, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 20/08/2025, no regime estatutário.
O que muda: A nomeação preenche uma vaga de vigia da Prefeitura por concurso.
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Decretos
Prefeitura · 20/08/2025
O Decreto nº 3.670/2025 abre um crédito suplementar de R$ 1.314.200,00 no orçamento da educação, com base na Lei nº 4.150/2025, ou seja, remaneja e reforça dinheiro do orçamento. O valor vai para serviços de terceiros no ensino fundamental (R$ 702.500,00 e R$ 418.000,00), na pré-escola (R$ 9.000,00 e R$ 34.000,00) e no transporte escolar (R$ 150.700,00). O dinheiro vem de R$ 602.700,00 de excesso de arrecadação e do cancelamento de outras dotações da educação.
O que muda: O decreto garante verba para serviços da educação, incluindo o transporte escolar.
ValorR$ 1.314.200
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Servidores
Prefeitura · 20/08/2025
A Portaria nº 390/2025 nomeia Valéria de Melo Ferreira dos Santos para o cargo de provimento em comissão (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23, com efeitos desde 5 de agosto de 2025. O cargo foi criado pela Lei Complementar nº 091/2017. O texto não informa o salário.