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1. Contratos 07/02/2018

   Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 04/01/2018

2. Contratos 07/02/2018

   Aquisição de equipamento médico hospitalar, odontológico, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 49.600,00 - DATA - 26/01/2018

   ValorR$ 49.600

3. Decretos 07/02/2018

   DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM MUNICIPAL PELA “ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO”, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO E SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS S…

4. Leis 07/02/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 393.000

5. Contratos 07/02/2018

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 mesessendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, mencionado na Clausula 12º, para continuação dos serviços, assim o valor unitário por toalha permanece ajustado em R$ 2,30, e o valor total…

   ValorR$ 36.570

6. Contratos 07/02/2018

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses a partir de 22 de fevereiro de 2018, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato, e não solicitará a revisão do reajuste de preços pel…

7. Servidores 07/02/2018

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas do município, com o fornecimento de mão-deobra e materiais necessários

8. Contratos 07/02/2018

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses a partir de 02 de maio de 2018, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato, e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IG…

9. Contratos 07/02/2018

   Aquisição de equipamento médico hospitalar, odontológico, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 8.045,00 - DATA - 26/01/2018

   ValorR$ 8.045

10. Servidores 05/02/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIELI BONETTI LOPES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 2º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Farmacêutico a partir de 01 de fevereiro de 2018, sob o regime Estatutário.

11. Servidores 05/02/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ALDINE APARECIDA BONVECHIO MACCA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 5º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Fiscal a partir de 01 de fevereiro de 2018, sob o regime Estatutário.

12. Concursos 05/02/2018

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educaç…

13. Concursos 05/02/2018

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no concurso Público para o preenchimento dos cargos de Professor de Edu…

14. Servidores 05/02/2018

    Contratação de empresa ramo para prestação de serviços de manutenção e conservação de esteiras do aterro sanitário

15. Servidores 05/02/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LIGIA TEIXEIRA SPIGA REAL NASCIMENTO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 20º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I a partir de 01 de fevereiro de 2018, sob o regime Esta…

16. Servidores 05/02/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCIANA BASTON RIBEIRO HEINCKLEIN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 22º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I a partir de 01 de fevereiro de 2018, sob o regime Estatut…

17. Servidores 05/02/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) GRAZIELA Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18. Servidores 05/02/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARINA ROCHA BELLINI, portador(a) do RG omitido- MG, classificado(a) em 2º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil – PEI a partir de 01 de fevereiro de 2018, sob o regime Estatutário.

19. Servidores 31/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELDA APARECIDA CEZARIO DE FRANCESCHI, Professora, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 708 de 26/01/2018, referente ao período aqui…

20. Servidores 31/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANILTON DONIZETTI CORREA, Ajudante de Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de janeiro de 2018 a 27 de fevereiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 709 de 26/01/2018, referente ao período aquisitiv…

21. Servidores 31/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA TURATO CALIMAN, Professora de Sala de Apoio (PSA-Educação Especial, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de fevereiro de 2018 a 06 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 710 de 26/01/2018, refe…

22. Servidores 31/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EDUARDO CANALLI, Médico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de fevereiro de 2018 a 27 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 701 de 26/01/2018, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31…

23. Servidores 31/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCEU VINHA ARANTES, Lixeiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de janeiro de 2018 a 20 de fevereiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 672 de 26/01/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a …

24. Servidores 31/01/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 19 de janeiro de 2018, RITA DE CASSIA SANTIN, Servidora Pública Municipal, matr.

25. Servidores 31/01/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 10 de janeiro de 2018, MARIA ELIZABETE DA SILVA GOMES , Servidora Pública Municipal, matr.

26. Compras e licitações 29/01/2018

    TIVO nº 02-2017 O Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais em vigor, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Selet…

27. Concursos 29/01/2018

    após o prazo recursal, o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo Seletivo Edital nº 0 2/2017, conforme segue.

28. Decretos 29/01/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 2.022.308

29. Servidores 29/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELISABETE MACHADO, Coveiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de janeiro de 2018 a 06 de fevereiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 584 de 24/01/2018, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22…

30. Servidores 29/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ECIO CARLOS FERNANDES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 03 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 577 de 23/01/2018, referente ao período aquisitivo de 10/04/2011 …