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1. Compras e licitações 16/04/2018

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender Ações Judiciais

   ValorR$ 2.739

2. Servidores 09/04/2018

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA PASCHO…

3. Servidores 09/04/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de 2018 a 07 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2430 de 05/04/2018, referente ao período aquisitivo de 23/11/2…

4. Portarias 09/04/2018

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas da cidade

5. Portarias 09/04/2018

   Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), CONCEIÇÃO APARECIDA DE FIGUEIREDO DA SILVA, de 01 de abril de 2018 para até 14 de dezembro de 2018, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 069/2018 pelo período de 05 de fevereiro de 2018 a 01 de abril de 201…

6. Portarias 09/04/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) SONIA MARCIA DOS SANTOS, para exercer a função de Professor de Educação Básica II - Ciências, no período de 04 de abril de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

7. Servidores 09/04/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO LUIZ PORTEIRO, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2398 de 04/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01…

8. Portarias 09/04/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) JULIANA MARCHI, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 04 de abril de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

9. Servidores 09/04/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2335 de 03/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

10. Servidores 09/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2018 a 15 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2445 de 06/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/200…

11. Portarias 09/04/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA FLAVIA THOME MILITÃO, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 04 de abril de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

12. Servidores 04/04/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) REGIANE GONÇALVES DOS SANTOS ANDRIOLI, da função de Professor de Educação Básica I – PEB I – PD, em 01 de abril de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 2239 de 28/03/2018.

13. Servidores 04/04/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANDREA MANTELLO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 11º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 02 de abril de 2018, sob o regime Estatutário.

14. Contratos 04/04/2018

    Aditamento nº 005/2018 ao Contrato nº 008/2017 de prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificame…

    ValorR$ 3.120

15. Servidores 04/04/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) THALITA OCTAVIANO ROVIERO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 12º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 02 de abril de 2018, sob o regime Estatutário.

16. Servidores 04/04/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JUCILEIDE VILLAS BOAS COELHO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 19º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de abril de 2018, sob o regime Estatutário.

17. Servidores 04/04/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRISA SCHILDER BRESOLIN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 22º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de abril de 2018, sob o regime Estatutário.

18. Servidores 04/04/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) ANDREA MANTELLO, do cargo de Auxiliar de Creche, em 01 de abril de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 2193 de 27/03/2018.

19. Servidores 04/04/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) REGIANE GONÇALVES DOS SANTOS ANDRIOLI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 21º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de abril de 2018, sob o regime Estatutário.

20. Servidores 04/04/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CAROLINA SCRIVANO LEÃO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 07º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2015, para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil – PEI, a partir de 02 de abril de 2018, sob o regime Estatutário…

21. Servidores 04/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA VICTORIA SILVA, Tecnico em Quimica Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de março de 2018 a 11 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2245 de 28/03/2018, referente ao período aquis…

22. Servidores 04/04/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JULIANA APARECIDA PAULETO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 23º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de abril de 2018, sob o regime Estatutário.

23. Servidores 02/04/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 31 de março de 2018, ELISABETE MACHADO, Servidora Pública Municipal, matr.

24. Servidores 02/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO NACA, Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2217 de 28/03/2018, referente ao período …

25. Servidores 02/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) Aparecida Leonel Do Nascimento, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de maio de 2018 a 30 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2230 de 28/03/2018, referente ao período…

26. Servidores 02/04/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Avenida André Souza Pinto Toledo e na Alameda Juca de Castro

27. Servidores 02/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Coordenador de Projetos Programas e Convênios de Educação Básica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 16 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2190 de 2…

28. Servidores 02/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS JOSE RAMOS, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de maio de 2018 a 16 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2219 de 28/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/20…

29. Servidores 02/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS JOSE RAMOS, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2218 de 28/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2…

30. Servidores 28/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 31 de março de 2018, BRUNO JOSÉ GOGGI, Servidor Público Municipal, matr.1761, PIS/PASEP 100.64804.74/4, portador do RG nº.