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1. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7747 de 31/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009…

2. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA NILZA MASSONETI MINATO, Servente, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7689 de 29/10/2018, referente ao período aquisitivo de …

3. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7757 de 31/10/2018, referente ao período aquisitiv…

4. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUAN CARLOS MATHEY RUBIO, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7595 de 24/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/02/20…

5. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELLE TACON DE SOUZA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de outubro de 2018 a 14 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7616 de 25/10/2018, referente ao período aquisitivo de…

6. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIO ISEQUE RODRIGUES, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7746 de 31/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

7. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA ALVES DOS SANTOS PETRENAS, Fisioterapeuta, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7706 de 29/10/2018, referente ao período aquisi…

8. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ORLANDO DEPETRI JUNIOR, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 18 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7585 de 24/10/2018, referente ao período a…

9. Servidores 05/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DA SILVA, Mecânico II, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7761 de 01/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

10. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO DO NASCIMENTO, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7648 de 26/10/2018, referente ao período aquisitivo de 13/11/2011 a 12/11/2016.

11. Decretos 05/11/2018

    Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2017/2018, instituída pelo Decreto nº 2719/2017.

12. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIVANI APARECIDA GARCIA CORDEIRO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7615 de 25/10/2018, referente ao período aquisitivo…

13. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA ALVES DOS SANTOS PETRENAS, Fisioterapeuta, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 18 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7707 de 29/10/2018, referente ao período aquis…

14. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALESSANDRA ROBERTA SCORDAMAIA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de outubro de 2018 a 12 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7601 de 24/10/2018, referente ao período aqu…

15. Servidores 29/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE SOARES DOS SANTOS, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7524 de 22/10/2018, referente ao p…

16. Servidores 29/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXANDRE RANZANI, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7485 de 19/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/09/…

17. Portarias 29/10/2018

    Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), ANDREA CALDERAN, de 23 de outubro de 2018 para até 14 de dezembro de 2018, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 432/2018 pelo período de 01 de agosto de 2018 a 22 de outubro de 2018.

18. Servidores 29/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MARIA DELSIN PETRENAS, Professora de Educação Infantil (Creche) – PEI C, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de outubro de 2018 a 10 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7523 de 22/10/2018…

19. Servidores 29/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AIRTON APARECIDO IGNACIO, Eletricista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7244 de 09/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

20. Servidores 29/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA MARCHI CLARO DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico Escolar, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7486 de 19/10/2018, referente ao período aquisitivo…

21. Servidores 29/10/2018

    Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de médico, regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

22. Servidores 29/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARITELMA ZANOTTO ORLANDO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7562 de 23/10/2018, referente ao período aquisitivo de 05/…

23. Compras e licitações 24/10/2018

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de Sonorização(PA) e Iluminação para atender os eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

    ValorR$ 1.750

24. Compras e licitações 24/10/2018

    Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e ferragens destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos

    ValorR$ 310

25. Contratos 24/10/2018

    PRORROGAÇÃO, em virtude das fortes chuvas no período, firmado entre as partes em 19 de dezembro de 2017, e encontra amparo legal no artigo 57 § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. - DATA – 11/10/2018

26. Contratos 24/10/2018

    aquisição de uniformes e EPI’s a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE - Pregão Presencial - VALOR R$ 9.625,00 - DATA - 08/10/2018

    ValorR$ 9.625

27. Contratos 24/10/2018

    CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - JORGE LUIZ FANTINATO(omitido) - OBJETO PRORROGAÇÃO do Contrato, firmado entre as partes em 16 de outubro de 2017, e en…

28. Contratos 24/10/2018

    PRORROGAÇÃO de prazo, firmado entre as partes em 13 de junho de 2018, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. - DATA – 10/10/2018

29. Contratos 24/10/2018

    - aquisição de uniformes e EPI’s a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE - Pregão Presencial - VALOR R$ 4.554,00 - DATA - 08/10/2018.

    ValorR$ 4.554

30. Contratos 24/10/2018

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

    ValorR$ 1.510.000