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1. Decretos 24/06/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 183.241

2. Outros avisos 24/06/2020

   O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais , após o prazo recursal, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº …

3. Outros avisos 24/06/2020

   O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais , torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Seleção Simplificada nº 001/2020, conforme segue: CARG…

4. Servidores 23/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ARIANE CORDOBA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3870 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a…

5. Servidores 23/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNA RAFAELA OTAVIANO LEITAO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3443 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de…

6. Servidores 23/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAYARA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3444 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de ac…

7. Servidores 23/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILZA MARIA REZENDE DA SILVA FORMOSO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3864 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo d…

8. Compras e licitações 23/06/2020

   Selecionar a melhor proposta para a concessão de uso de espaços públicos do “Morro do Itatiaia”, em caráter oneroso, consistentes em áreas para Restaurante (415,00 m²) e Lanchonete (175,00 m²) para exploração de serviços de alimentação e bebidas, observadas as exigências do Proje…

9. Decretos 23/06/2020

   Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

10. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA STATUTTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3865 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo de 18/11/20…

11. Decretos 23/06/2020

    Altera Decreto nº 2.920, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

12. Contratos 23/06/2020

    Contrato nº 007/2020 – prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente por parte da CONTRATADA

    ValorR$ 750

13. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA STATUTTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3867 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012…

14. Compras e licitações 23/06/2020

    - STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – ME O Pregão Presencial acima foi homologado pelo Sr. Paulo César Missiatto, Presidente da Câmara Municipal. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 19 de ju…

15. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TALITA APARECIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3863 de 10/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo…

16. Contratos 23/06/2020

    Aditamento nº 004/2020 ao Contrato nº 005/2018 - prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional

    ValorR$ 4.013

17. Portarias 23/06/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Estância Climática e Turística de Santa Rita do…

18. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3442 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de…

19. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3866 de 10/06/2020, referente ao período aquisit…

20. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ALVARES SANCHES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3449 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo …

21. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DELSIN JERONIMO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2020 a 15 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3659 de 03/06/2020, referente ao período aquisitivo de 20/03/2000 …

22. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA TAZIMA DE CARVALHO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3527 de 28/05/2020, referente ao período aquisitivo de 30/…

23. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROMILDO JOSE DA SILVA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3582 de 01/06/2020, referente ao período aquisitivo de 26/06/2010 a 2…

24. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DRIELE DE AQUINO GONCALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3564 de 29/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de aco…

25. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3508 de 27/05/2020, referente ao período aquisit…

26. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANESSA DE FATIMA MARINHO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2020 a 15 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3662 de 03/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de aco…

27. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA PACCAGNAN, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 25 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3504 de 27/05/2020, referente ao período aquisitivo de 1…

28. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NATHALI BARIONI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2020 a 15 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3859 de 10/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a …

29. Servidores 19/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA COMINTIOLI AVENOSO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3507 de 27/05/2020, referente ao período aquisitivo de 03/03/2013…

30. Portarias 19/06/2020

    Concede, o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) ROSILAINE APARECIDA PREARO, a partir de 17 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3569 de 01/06/2020, afastada sem remuneração desde 03 de fevereiro de 2020.