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1. Leis Prefeitura · 21/12/2021

   Premiação de projetos artísticos-culturais

   ValorR$ 3.400

2. Outros avisos Prefeitura · 21/12/2021

   Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 , J. São Vicente Tel. (19) 3584-4475 e-mail: casaconselhos@santaritadopassa…

3. Servidores 20/12/2021

   RESOLVE: Artigo 1º.

4. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   RESOLVE: Art.

5. Outros avisos Prefeitura · 17/12/2021

   Edital de Convocação O CMDCA representado por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 2.599, de 18 de julho de 2.005 e suas alterações, v…

6. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IARA MEIRELLES DE OLIVEIRA ZAMPRONIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9073 de 02/12/2021, referent…

7. Compras e licitações Prefeitura · 17/12/2021

   Registro de Preços para aquisição de cascalho, pedra britada e pó de pedra destinados à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas, construção de guias, sarjetas e sarjetões, e Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo conservação de …

8. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9296 de 08/12/2021, referente ao períod…

9. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   RESOLVE: Art.

10. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    RESOLVE: Art.

11. Outros avisos Prefeitura · 17/12/2021

    Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Comunicados de Assunção de Responsabilidade Técnica e Responsabilidade Técnica Substituta - DEFERIMENTO: 1- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS…

12. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MIRTES ALESSANDRA MISKULIN BERNARDO, Professor Ens.

13. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON RANOEL VERGNA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2021 a 23 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9149 de 06/12/2021, referente ao período aqu…

14. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LILIAN PASCALE DE FREITAS CORADELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9295 de 08/12/2021, referente ao per…

15. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA CALTRAN, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9298 de 08/12/2021, referente ao período aquisit…

16. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9106 de 03/12/2021, referente ao perío…

17. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA LORENCETTI DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9297 de 08/12/2021, referente ao …

18. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    RESOLVE: Art.

19. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    RESOLVE: Art.

20. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABEL APARECIDA PERILI ROSA, Professor de Sala de Apoio (PSA-EDUC.ESPECIAL), usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de novembro de 2021 a 07 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9293 de 08/12/2021,…

21. Decretos Prefeitura · 17/12/2021

    Institui junto ao Departamento de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância e dá outras providências

22. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    RESOLVE: Art.

23. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9094 de 02/12/2021, referente ao período aquis…

24. Compras e licitações Prefeitura · 15/12/2021

    Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica destinada a execução de serviços de pequenos recapeamentos, operação tapa-buracos nas Ruas, Avenidas e Vicinais do Município

25. Outros avisos Prefeitura · 15/12/2021

    Locação do imóvel localizado na Rua Inácio Ribeiro nº 82, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca – Processo nº 5751/2021 - VALOR R$ 2.000,00/mensais - DATA – 07/12/2021

26. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2021 a 23 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8996 de 30/11/2021, referente ao períod…

27. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE JOSE SEVERINO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de fevereiro de 2022 a 16 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9036 de 01/12/2021, referente ao período aquisitivo de 16/0…

28. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2021 a 02 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8997 de 30/11/2021, referente ao período aquisitiv…

29. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8994 de 30/11/2021, referente ao período …

30. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREIA ZANIN COSTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de dezembro de 2021 a 25 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9028 de 01/12/2021, referente ao período aquis…