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Servidores
Prefeitura · 01/06/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro
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Compras e licitações
Prefeitura · 01/06/2022
Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal n…
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Outros avisos
Prefeitura · 30/05/2022
Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…
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Outros avisos
Prefeitura · 30/05/2022
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …
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Servidores
Prefeitura · 30/05/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 30/05/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …
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Compras e licitações
Prefeitura · 27/05/2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS, dos grupos A, B e E, gerados pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2…
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Outros avisos
Prefeitura · 27/05/2022
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …
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Outros avisos
Câmara · 27/05/2022
Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…
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Outros avisos
Prefeitura · 27/05/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …
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Compras e licitações
Câmara · 27/05/2022
Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, para análise do Requerimento Protocolado no dia 23/05/2022 - referente a impugnação do referido edital
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Leis
Prefeitura · 25/05/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 312.648
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Leis
Prefeitura · 25/05/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 330.964
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Leis
Prefeitura · 25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 28.690
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Outros avisos
Prefeitura · 25/05/2022
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …
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Portarias
Prefeitura · 25/05/2022
R E S O L V E: - ART.
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Outros avisos
Prefeitura · 25/05/2022
Municipal emef professor joão baptista da rocha corrêa cnpj 54.011.614/0001-06 rua eugênio anacleto rodrigues dias, nº. 458 – distrito santa cruz da estrela
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Servidores
23/05/2022
RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 01 de maio de 2022, Pensão por Morte à Natalia Lino de Souza, portadora do RG nº.
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Contratos
23/05/2022
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: ETAA – escritório Técnico de assessoria atuarial S/S Ltda Valor: R$ 5.200,00 ( parcela…
ValorR$ 5.200
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Contratos
23/05/2022
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP Valor: R$ 981,00 ( parcela única) Data/validade: 01/…
ValorR$ 3.950
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Outros avisos
Prefeitura · 20/05/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …
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Compras e licitações
Câmara · 20/05/2022
Contrato de prestação de serviço de empresa especializada no fornecimento mensal de Vale-Alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP, conforme quantitativos e as especificações constantes do Anexo I, do Edital
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Outros avisos
Prefeitura · 20/05/2022
Ofício nº 18/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 11 de maio de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no p…
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Outros avisos
Prefeitura · 19/05/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …
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Decretos
Prefeitura · 19/05/2022
D E C R E T A: - ART.
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Decretos
Prefeitura · 19/05/2022
Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2022/2023. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…
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Compras e licitações
Prefeitura · 18/05/2022
Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal n…
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Servidores
Prefeitura · 18/05/2022
e CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão Sindicante, através da Portaria nº 251, de 13 de abril de 2022, para apuração de eventuais irregularidades descritas no expediente protocolizado nesta Prefeitura sob o número 1197/2022.
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Servidores
Prefeitura · 18/05/2022
e CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão Sindicante, através da Portaria nº 243, de 06 de abril de 2022, para apuração de eventuais irregularidades descritas no expediente protocolizado nesta Prefeitura sob o número 2920/2022.
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Decretos
Prefeitura · 18/05/2022
D E C R E T A: - ART.