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1. Servidores Prefeitura · 14/05/2024

   A Prefeitura suspendeu, sem data para voltar ("sine die"), o Pregão Eletrônico nº 019/2024 (Processo nº 0183/2024), que contrataria serviço técnico especializado para aperfeiçoar a gestão pública municipal. O texto diz que a suspensão foi pedida pelo órgão requisitante, para análise.

2. Contratos Prefeitura · 13/05/2024

   A Prefeitura publicou 13 contratos (nº 056/2024 a 068/2024), assinados em 03/05/2024, para registro de preços (preços combinados para compras futuras) de gêneros alimentícios para os departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e para o Fundo Social. Os valores vão de R$ 13.407,00 a R$ 1.180.414,39 (T. Sale – Comércio e Distribuição de Produtos Ltda.); entre as contratadas estão Frigoboi Comércio de Carnes Ltda. (R$ 621.787,50), Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. (R$ 655.799,58) e Supermercado Vista Alegre São Simão Ltda. (R$ 499.469,00). A modalidade foi pregão eletrônico.

   O que muda: Os contratos definem de quem a Prefeitura poderá comprar alimentos, inclusive para a área da Educação.

   ValorR$ 1.180.414

3. Compras e licitações Prefeitura · 13/05/2024

   A Prefeitura publicou avisos de dois pregões eletrônicos (tipo de licitação feito pela internet). O nº 011/2024, para equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes do Pronto Atendimento, terá a sessão reaberta em 16/05/2024, às 10h, para desclassificar as propostas melhor colocadas nos lotes 02 e 08, por causa de um recurso aceito. O nº 025/2024 é para registro de preços de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares das farmácias municipais em 2024, com disputa em 03/06/2024. O texto não informa valores.

   O que muda: As compras abastecem o Pronto Atendimento e as farmácias municipais.

4. Decretos Prefeitura · 13/05/2024

   Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santa Rita do Passa Quatro.

5. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

   O Prefeito Marcelo Simão nomeou Rafael de Lima Pucci para o cargo de padeiro, a partir de 13/05/2024, no regime estatutário. A pessoa nomeada ficou classificada em 3º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023).

6. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

   O Prefeito concedeu a Fabricio Donizeti Marcantonio Pereira 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 01/06/2024 a 30/06/2024.

7. Compras e licitações Prefeitura · 13/05/2024

   O Prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) dois pregões. Um deu à Flex Comércio e Representações Ltda. o serviço de montagem de forro de PVC, divisórias e dry wall em prédios públicos, por R$ 313.000,00. O outro (Pregão Presencial nº 007/2024) deu à G Energy Engenharia e Serviços Ltda. a extensão da rede elétrica e da iluminação no Deserto do Alemão, por R$ 835.000,00.

   O que muda: A obra deve levar energia elétrica e iluminação ao Deserto do Alemão.

8. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

   A Prefeitura nomeou Cristiane Aparecida Montani, classificada em 68º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 13/05/2024, no regime estatutário (servidor concursado com cargo efetivo).

9. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

   O Prefeito concedeu a Claudia Pizetta Pavani 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 03/06/2024 a 02/07/2024.

10. Compras e licitações Prefeitura · 13/05/2024

    O Prefeito Marcelo Simão autorizou duas contratações sem licitação (inexigibilidade). Uma é com a Medtronic Comercial Ltda., por R$ 10.341,00, para fornecer medicamento para atender uma ação judicial, com dinheiro do Fundo Municipal de Saúde. A outra é a locação, por R$ 29.556,00, de uma gleba rural (terreno rural) de Mirtes Lapate Menegatti, para fins turísticos do município.

    O que muda: Os gastos saem do Fundo Municipal de Saúde e do orçamento de Turismo.

    ValorR$ 29.556

11. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA APARECIDA MODA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2024 a 24/06/2024, referente ao período aquisitivo de 21/12/2014 a 20/12/2019.

12. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

    A Prefeitura exonerou, a pedido, Ana Laura Malachias do cargo de Assistente Social, a partir de 13/05/2024.

13. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

    A Prefeitura nomeou Maristela Tereza Liberali Marcantonio, classificada em 1º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Auxiliar de Cuidador de Criança – Abrigo Institucional, a partir de 13/05/2024, no regime estatutário (servidor concursado com cargo efetivo).

14. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CLAUDIA ANIELLE FARIA ROSIM, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19/08/2024 a 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/03/2023.

15. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

    O Prefeito Marcelo Simão nomeou Valeria Maria Zerbato para o cargo de turismólogo, a partir de 13/05/2024, no regime estatutário. A pessoa nomeada ficou classificada em 1º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023).

16. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

    O Prefeito concedeu a Vanessa de Fatima Marinho 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 01/07/2024 a 30/07/2024.

17. Concursos Prefeitura · 13/05/2024

    A Prefeitura convocou quatro candidatos aprovados em concursos públicos para irem ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 3 dias úteis: Caiky Augusto Comincioli (oficial administrativo, 19º), Lucileide Diniz da Conceição (assistente social, 1ª nas vagas reservadas a pessoas pretas e pardas), Pedro Pereira da Silva Neto (médico do Pronto Atendimento, 3º) e Natasha Curvelo Nicomedes Rodrigues (orientadora social, 2ª). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

    O que muda: É a etapa que antecede a contratação de novos servidores aprovados em concurso.

18. Servidores Prefeitura · 13/05/2024

    RESOLVE: Art.

19. Compras e licitações Prefeitura · 13/05/2024

    Objeto: dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução da instalação de sistema de gases medicinais no pronto atendimento.

    ValorR$ 88.000

20. Contratos Prefeitura · 13/05/2024

    Registro de preços para aquisição fracionada de tintas para conservação e reforma de pintura de prédios municipais e material para demarcação viária para pinturas de sinalizações de trânsito no município

    ValorR$ 218.050

21. Decretos 11/05/2024

    Dispõe sobre LUTO OFICIAL.

22. Compras e licitações Prefeitura · 10/05/2024

    Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saúde e administrativos

23. Leis Prefeitura · 10/05/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 270.000

24. Leis Prefeitura · 10/05/2024

    Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

25. Leis Prefeitura · 10/05/2024

    Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.

26. Leis Prefeitura · 10/05/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 6.210

27. Portarias Prefeitura · 09/05/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LARISSA DE FATIMA RAMOS SCARABEL GLIDIZ, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), no período de 09/05/2024 a 07/06/2024, pelo regime CLT.

28. Portarias Prefeitura · 09/05/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA CURSIOL ANTONIO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 09/05/2024 a 07/06/2024, pelo regime CLT.

29. Servidores Prefeitura · 09/05/2024

    Nomeia equipe técnica de vigilância sanitária.

30. Contratos Prefeitura · 08/05/2024

    Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social