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1. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Adriana Statutti 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/08/2024 a 19/08/2024 (Portaria nº 361/2024).

2. Compras e licitações Prefeitura · 18/06/2024

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0024/2024 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021) para contratar serviços de monitoramento e segurança para atender o Sistema Detecta, com valor estimado de R$ 34.513,38. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 21/06/2024, às 23h59.

   ValorR$ 34.513

3. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a José Roberto Donizetti Alves 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 17/06/2024 a 01/07/2024 (Portaria nº 350/2024).

4. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Ana Gabriela Baston Viviani 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 10/07/2024 a 24/07/2024 (Portaria nº 362/2024).

5. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Claudia Anielle Faria Rosim 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 03/09/2024 a 17/09/2024 (Portaria nº 354/2024).

6. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Evandro Rene Franchi Rodrigues 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 04/11/2024 a 03/12/2024 (Portaria nº 357/2024).

7. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Luiz Fernando Cunha Caçapava 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 10/07/2024 a 24/07/2024 (Portaria nº 365/2024).

8. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Evelin Maira Alves Rocha Andrioli 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 10/07/2024 a 24/07/2024 (Portaria nº 364/2024).

9. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Marinella Trevisan Miotto de Godoy 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 11/07/2024 a 09/08/2024 (Portaria nº 366/2024).

10. Servidores Prefeitura · 18/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Gabriela Ribeiro dos Santos 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 16/07/2024 a 30/07/2024 (Portaria nº 358/2024).

11. Outros avisos Prefeitura · 17/06/2024

    A Prefeitura publicou o resultado preliminar de uma lista de candidatos a Agente Comunitário de Saúde: dos 21 nomes, 13 constam como deferidos, 1 como indeferido e 7 como ausentes. O texto não informa a que etapa da seleção esse resultado se refere.

12. Contratos Prefeitura · 17/06/2024

    A Prefeitura registrou o contrato nº 098/2024 com Fabio Rodolfo Petrenas ME, por pregão presencial, no valor de R$ 3.693,04, para controle de acesso e vigilância nos espaços públicos durante os eventos Arraiá na Estrela e Pouso na Mosca. O contrato é datado de 12/03/2024.

    ValorR$ 3.693

13. Contratos Prefeitura · 17/06/2024

    A Prefeitura publicou atas de registro de preços (preços combinados para compras futuras, conforme a necessidade). Uma é de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 e 45 kg para alimentação escolar, saúde e setores administrativos: Zuleika Maria Alves Pereira Correa, R$ 80.150,00. A outra (Ata nº 020/2024) é de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta enteral para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, com dez empresas vencedoras, com valores por empresa de R$ 40.689,00 a R$ 1.344.045,00 (a maior, da Comercial 3 Albe Ltda.).

    O que muda: A ata de fórmulas e suplementos abastece o atendimento a famílias de baixa renda do município.

    ValorR$ 1.344.045

14. Servidores Prefeitura · 17/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Beatriz Souza Martins, 5ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Dentista, a partir de 17/06/2024, como servidora estatutária (Portaria nº 349/2024).

15. Servidores Prefeitura · 17/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Andrielly Tassina Borges dos Santos, 12ª colocada no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 17/06/2024, como servidora estatutária (Portaria nº 348/2024).

16. Compras e licitações Prefeitura · 17/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão homologou o pregão para contratar software de gestão da saúde pública do município, com implantação, manutenção e suporte técnico. A vencedora foi a RKM Sistemas Ltda ME, por R$ 216.000,00.

17. Decretos Prefeitura · 14/06/2024

    O Decreto nº 3.470, de 14/06/2024, define a composição do Conselho Municipal de Saúde para 2024/2025, com titulares e suplentes do governo municipal, de prestadores de serviços (APAE, CAIS, Santa Casa), de trabalhadores do SUS e de usuários e entidades, como as lojas maçônicas, o asilo São Vicente de Paulo e a Associação Comercial.

18. Servidores Prefeitura · 14/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Fabio Scorsolini Valverde, 1º colocado no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 14/06/2024, como servidor estatutário (Portaria nº 347/2024).

19. Outros avisos Prefeitura · 14/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 019/2024, de serviço técnico para aperfeiçoar a gestão pública municipal, e o Leilão nº 002/2024, para escolher a instituição financeira que processa os créditos da folha de pagamento dos servidores. Nos dois casos, o Departamento de Finanças pediu ajustes no termo de referência (documento que descreve o que será contratado).

20. Decretos Prefeitura · 14/06/2024

    O Decreto nº 3.469, de 10/06/2024, nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para 2024/2025, com titulares e suplentes de departamentos da Prefeitura (educação, saúde, assistência social, cultura, finanças), do Poder Legislativo e de entidades como a APAE, o Instituto Social Caburlotto e outras associações.

21. Servidores Prefeitura · 14/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão mudou o artigo 1º da Portaria 18/24: os membros da Comissão de Heteroidentificação passam a atuar nos Processos Seletivos nº 01/2023 e nº 01/24, para vários cargos do município. As demais regras ficam como estavam (Portaria nº 346/2024).

22. Compras e licitações Prefeitura · 14/06/2024

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 033/2024 para registro de preços de combustíveis para abastecer a frota municipal. As propostas podem ser enviadas até 09h de 03/07/2024 e a disputa começa às 13h30 do mesmo dia. O texto não informa o valor.

23. Outros avisos Prefeitura · 14/06/2024

    A Vigilância Sanitária municipal publicou a lista de serviços da APAE (psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia) com protocolos de 21/05/2024, e comunicados sobre a empresa M.V.G.B. Refeições Coletivas Ltda: interdição cautelar lavrada em 19/04/2024 por falta de licença de funcionamento e de boas práticas de fabricação, liberação em 04/06/2024 por decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, e recurso contra a multa indeferido, com prazo de 10 dias para o último recurso.

24. Outros avisos Prefeitura · 13/06/2024

    A Prefeitura publicou as regras do procedimento de heteroidentificação (confirmação da autodeclaração de candidatos pretos e pardos) em processo seletivo: comissão de cinco titulares e suplentes, documentos escolares e pessoais a apresentar, avaliação presencial com filmagem e fotografia de uso da comissão, e, se a autodeclaração for falsa, eliminação da lista de vagas reservadas, com o candidato voltando à classificação geral e documentos enviados ao Ministério Público.

25. Contratos Prefeitura · 13/06/2024

    A Prefeitura publicou 24 contratos. Os nº 074 a 096/2024 são compras, por pregão eletrônico, de equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes para o Pronto Atendimento, com valores de R$ 310,00 a R$ 14.211,00 cada. O nº 097/2024, por pregão presencial, é com a Flex Comércio e Representação Ltda., por R$ 544.500,00, para terraplenagem de parte do Parque Industrial Passa Quatro.

    O que muda: A terraplenagem prepara parte do Parque Industrial e as compras equipam o Pronto Atendimento.

    ValorR$ 544.500

26. Servidores Prefeitura · 13/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão nomeou João Paulo dos Santos Roganti, 75º colocado no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 13/06/2024, como servidor estatutário (Portaria nº 345/2024).

27. Compras e licitações Prefeitura · 13/06/2024

    A Prefeitura abriu dois pregões eletrônicos: o nº 031/2024, para serviços técnicos de economia e finanças, com gerenciamento e implantação de um programa de gestão tributária e indicadores de desempenho das finanças do município (propostas até 04/07/2024); e o nº 032/2024, para registro de preços de materiais e equipamentos elétricos e de limpeza e manutenção de ar condicionado (propostas até 05/07/2024). O texto não informa valores.

28. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.451, de 13/05/2024, um crédito adicional especial de R$ 6.210,00 no Fundo Municipal de Assistência Social (auxílios), com dinheiro da anulação de outra dotação do mesmo fundo (subvenções sociais).

    ValorR$ 6.210

29. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.458, de 24/05/2024, um crédito adicional especial (verba nova no orçamento) de R$ 50.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, para o rateio da participação em consórcio público. O dinheiro vem da anulação de uma dotação de subvenções sociais do mesmo fundo.

    ValorR$ 50.000

30. Outros avisos Prefeitura · 12/06/2024

    A Prefeitura publicou um quadro de receitas (dívida ativa, multas e juros, e deduções para o Fundeb) com data de 29/02/2024. O total que aparece é de R$ 14.923.833,27. O texto não explica o que cada coluna representa.