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1. Servidores 16/03/2018

   ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO

2. Servidores 16/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 16 de março de 2018, Marisa de Alemar Gaspar , Servidora Pública Municipal, matr.

3. Portarias 14/03/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) REGIANE APARECIDA ZAGANIN MOZANER, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – Inglês, no período de 13 de março de 2018 a 14 de dezembro de 2018,pelo regime da CLT.

4. Servidores 14/03/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (Psa-Educ.

5. Servidores 14/03/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DALVA VITOR ROMA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 16 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1797 de 12/03/2018, referente ao período aquisitivo de…

6. Servidores 14/03/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de março de 2018 a 28de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1821 de 13/03/2018, referente ao período aquisitiv…

7. Servidores 14/03/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILMARA CRISTIANE BARIONI FADEL, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de março de 2018 a 28 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1834 de 13/03/2018, referente ao período aquisitivo …

8. Servidores 14/03/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZILDA MESSINA, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 16de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1840 de 13/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009…

9. Servidores 12/03/2018

   EXONERA, o(a) funcionário(a) PRISCILA ALVARENGA TELES, do cargo de Enfermeira, a partir de 10 de marçode 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 1026 de08/02/2018.

10. Servidores 12/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DELSO PIRAN, Motorista,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de março de 2018 a 12de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1585 de 05/03/2018, referente ao período aquisitivo de 05/06/2011 a 04/06/2016.

11. Servidores 12/03/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) VANESSA MICHELE GODOY PROVIDELLO, do cargo de Agente de Serviços de Saúde, a partir de 05 de marçode 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 1574 de02/03/2018.

12. Servidores 12/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE DONIZETTI PUCCI, Oficial Administrativo,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de março de 2018 a 10de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1689 de 08/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01…

13. Servidores 12/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIANGELA PEREIRA BARIONI, Mestre de Musica,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de abril de 2018 a 08de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1681 de 07/03/2018, referente ao período aquisitivo de 13/02…

14. Servidores 12/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TELMA REGINA CARNIELLI OCTAVIANO, Professor,usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de março de 2018 a 10de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1677 de 07/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

15. Servidores 12/03/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA MICHELE GODOY PROVIDELLO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 04º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017,para ocupar o cargo de Enfermeira, a partir de 05 de março de 2018, sob o regime Estatutário.

16. Servidores 12/03/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CAMILA ALVARES SANCHES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 13º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017,para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche,a partir de 05 de março de 2018,sob o regime Estatutário.

17. Servidores 12/03/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) EVELIN MAIRA ALVES ROCHA ANDRIOLI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 14º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017,para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 05 de março de 2018, sob o regime Estatutário.

18. Servidores 12/03/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JULIANA DOMICIANO GUEDES TOSETTI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 05 de março de 2018, sob o regime Estatutário.

19. Portarias 12/03/2018

    Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2018

20. Servidores 12/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 05 de março de 2018, José Aparecido de Oliveira, Servidor Público Municipal, matr.

21. Leis 08/03/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 240.000

22. Concursos 08/03/2018

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educaç…

23. Servidores 08/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 07 de fevereiro de 2018, ANA CATARINA COLODIANO TOREZAN, Servidora Pública Municipal, matr.

24. Servidores 08/03/2018

    RESOLVE:- Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25. Decretos 07/03/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

    ValorR$ 1.285.707

26. Decretos 07/03/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

    ValorR$ 49.435

27. Decretos 07/03/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.649.300

28. Servidores 07/03/2018

    APOSENTA Servidor Público Municipal JOSÉ ADOLFO DE GOBBI DA SILVA DIRETOR SUPERINTENDENTE, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev, no uso…

29. Servidores 07/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 05 de março de 2018, ODETE GREPPE BITENCOURT, Servidora Pública Municipal, matr.

30. Servidores 07/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 05 de março de 2018, LUCILIA TONDA BASSI, Servidora Pública Municipal, matr.210, PIS/ PASEP 120.65833.12/4, portadora do RG nº.