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1. Contratos 29/05/2018

   Comparecimento da Banda Smool para apresentação no aniversário da cidade, a se realizar 18 de maio de 2018, que terá início previsto do show para as 20:30 horas e termino previsto do show para as 23:30 horas. - MODALIDADE - Inexigibilidade de Licitação - VALOR R$ 3.000,00 - DATA …

   ValorR$ 3.000

2. Contratos 29/05/2018

   Prestação de serviços de Monitoria de Transporte Escolar, para acompanhamento de alunos nas diversas rotas de transporte do município de Santa Rita do Passa Quatro - SP - MODALIDADE - Pregão Presencial - VALOR R$ 433.200,00 - DATA - 15/05/2018

   ValorR$ 433.200

3. Compras e licitações 29/05/2018

   Registro de Preços para aquisição de impressos gráficos destinados aos setores municipais

   ValorR$ 67

4. Compras e licitações 29/05/2018

   Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal

   ValorR$ 2.390

5. Servidores 25/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3553 de 21/05/2018, referente ao período aquisitivo de 23/11/2009 a 22/11/2014…

6. Servidores 25/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARLI BARBOSA FIORELLI, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de junho de 2018 a 04 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3577 de 23/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 3…

7. Servidores 25/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELVIO RUSSI NASCIMENTO, Fiscal de Obras e Limpeza Pública, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3594 de 23/05/2018, referente ao período aqui…

8. Servidores 25/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de junho de 2018 a 10 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3599 de 23/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/200…

9. Servidores 25/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO DELSIN FARNEZI, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3600 de 23/05/2018, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2016.

10. Servidores 25/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCO ANTONIO DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de junho de 2018 a 03 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3615 de 23/05/2018, referente ao período aquisit…

11. Servidores 25/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE LIMA SANTORO, Professor de Ensino Fundamental - Ciclo I e II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3616 de 23/05/2018, referente ao período aqui…

12. Servidores 25/05/2018

    Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2015.

13. Decretos 21/05/2018

    Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018.

14. Portarias 21/05/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) FLAVIA BARIONI, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso – Faixa 2, no período de 15 de maio de 2018 a 31 de outubro de 2018, pelo regime da CLT.

15. Portarias 21/05/2018

    Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), JESSICA DE SOUZA DA SILVA, de 12 de maio de 2018 para até 14 de dezembro de 2018, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 053/2018 pelo período de 05 de fevereiro de 2018 a 12 de maio de 2018.

16. Portarias 21/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CIRILO DOS Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17. Servidores 21/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3375 de 14/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a…

18. Servidores 21/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3408 de 15/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 3…

19. Servidores 21/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO APARECIDO DOS REIS SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de junho de 2018 a 03 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3409 de 15/05/2018, referente ao período …

20. Servidores 21/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO ANTONIO DONIZETI FERREIRA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.…

21. Servidores 21/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA MARINO BARBARO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3448 de 16/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/09/2008 a 31/08/2013.

22. Servidores 21/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA MARINO BARBARO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3447 de 16/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/09/2008 a 31/08/2013.

23. Servidores 21/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ALCIDES ROBERTO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3449 de 16/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 30/06/2…

24. Contratos 21/05/2018

    Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2018. Fica alterado o valor total para R$ 836.946,96, e o valor mensal para R$ 69.745,58, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II e Artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação a…

    ValorR$ 836.947

25. Compras e licitações 21/05/2018

    Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água das piscinas do Parque Turístico e do Ginásio Poliaquático Municipal

    ValorR$ 9

26. Compras e licitações 21/05/2018

    Tomada de Preços N.º 003/2018. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Avenida André Souza Pinto Toledo e na Alameda Juca de Castro, no município…

27. Compras e licitações 21/05/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção civil para implantação de Museu e Centro Cultural no município de Santa Rita do Passa Quatro, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos…

28. Contratos 21/05/2018

    Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município - MODALIDADE - Concorrência - VALOR R$ 356.797,76 - DATA - 16/04/2018

    ValorR$ 356.798

29. Contratos 21/05/2018

    Parceria entre o Município, através do Departamento de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em desenvolver a modalidade esportiva Atletismo, nas instalações do Centro Olímpico - MODALIDADE - Acordo de Cooperação - DATA - 17/04/2…

    ValorR$ 120.000

30. Contratos 21/05/2018

    Execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Celso Sintoni - 3ª Etapa - MODALIDADE - Concorrência - VALOR R$ 1.832.391,34 - DATA - 25/05/2018

    ValorR$ 1.832.391