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1. Contratos 16/04/2019

   contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas e avenidas do município, com todos os elementos definidos - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 495.186,85 - DATA – 09/01/2019

   ValorR$ 495.187

2. Contratos 16/04/2019

   Contratação de Revista Eletrônica de Licitações e Contratos, com circulação mensal - MODALIDADE - Dispensa de Licitação - VALOR R$ 8.436,00 - DATA – 10/01/2019

   ValorR$ 42.000

3. Contratos 16/04/2019

   Aquisição de dois veículos zero quilômetro (tipo “hatch” e “pick-up”) - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 97.600,00 - DATA – 07/03/2019

   ValorR$ 97.600

4. Contratos 16/04/2019

   Prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 25.770,00 - DATA – 08/03/2019

   ValorR$ 25.770

5. Contratos 16/04/2019

   Aquisição de licenças Microsoft Office Pro Plus 2016 SNGL OLP NL e Microsoft WinPro 10 OLP NL - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 35.510,00 - DATA – 15/03/2019

   ValorR$ 35.510

6. Contratos 16/04/2019

   Contratação de empresa para reforma do Centro de Convivência do Idoso do Município - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 32.498,32 - DATA – 25/03/2019

   ValorR$ 32.498

7. Contratos 16/04/2019

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 111.444,00 - DATA – 28/03/2019

   ValorR$ 111.444

8. Compras e licitações 16/04/2019

   Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do Município

   ValorR$ 356

9. Compras e licitações 16/04/2019

   Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

   ValorR$ 24

10. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares destinados ao SAMU. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 25/01…

    ValorR$ 418

11. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal

12. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes transportáveis de 13 kg (P/13) e 45 kg (P/45) fornecidos em regime fracionado

13. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica

    ValorR$ 7

14. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias do município que se encontrem em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos

    ValorR$ 49

15. Servidores 12/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de março de 2019 a 09 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2790 de 05/04/2019, referente ao período aquisiti…

16. Portarias 12/04/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA CAROLINA IBANEZ RABELLO SANTANA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 08 de abril de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

17. Portarias 12/04/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANDREIA DONIZETTI DE SOUZA FERRONATO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 08 de abril de 2019 a 27 de junho de 2019, pelo regime da CLT.

18. Servidores 12/04/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CAMILA DE SOUZA SANAIOTTE, do cargo de Enfermeira, a partir de 10 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2766 de 05/04/2019.

19. Portarias 12/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO JOSE Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20. Servidores 12/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SONIA REGINA BUENO AYRES, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2822 de 08/04/2019, referente ao período aquisitivo de …

21. Servidores 12/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA MARIA DOS SANTOS VENCEL, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de abril de 2019 a 08 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2825 de 08/04/2019, referente ao período aquisitivo de 11/1…

22. Servidores 12/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE AUGUSTO DEL VALLE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2887 de 10/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 3…

23. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 214.794

24. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 509.140

25. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 100.000

26. Servidores 09/04/2019

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.801, de 23 de novembro de 2018.

27. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA MODA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2610 de 01/04/2019, referente ao período aquisitivo…

28. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DOS SANTOS, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de março de 2019 a 23 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2628 de 01/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/0…

29. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2645 de 02/04/2019, referente ao período aquisitivo de 18/11/2013 a 17/1…

30. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2724 de 03/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a…