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Contratos 25/07/2019

Aquisição de um triturador de galhos motorizado - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 76.500,00 - DATA – 04/06/2019

ValorR$ 76.500
Contratos 25/07/2019

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e passagem de toalhas - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 41.340,00 - DATA – 05/06/2019

ValorR$ 41.340
Contratos 25/07/2019

Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversos trechos do município - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 562.518,94 - DATA – 03/07/2019

ValorR$ 562.519
Contratos 25/07/2019

Contratação da Banda Via Roma para apresentação, no dia 06 de julho de 2019, no 27º Festival de Tradições Italianas - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 10.000,00 - DATA – 05/07/2019

ValorR$ 10.000
Contratos 25/07/2019

Contratação do Show de Ivano Italianíssimo e Banda para apresentação, dia 07 de julho de 2019, no 27º Festival de Tradições Italianas - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 5.700,00 - DATA – 05/07/2019

ValorR$ 11.550
Contratos 25/07/2019

Aquisição de materiais esportivos para atender às EMEFS, conforme especificações e quantitativos constantes do edital - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 5.969,80 - DATA – 15/07/2019

ValorR$ 5.970
Contratos 25/07/2019

Utilização pela Prefeitura de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns. Data – 14/04/2019 Santa…
Contratos 25/07/2019

Alteração da razão social e endereço da contratada Leandro Rafael da Silva(omitido) ME, com sede na cidade de Batatais/ SP, à rua Gabriel Martins de Oliveira nº 420; para Castelo Gráfica e Editora Eireli, com sede na cidade de Batatais/ SP, à rua Dr. Rebouças nº 632 e encontra …
Contratos 25/07/2019

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa não solicitará reajuste de preços, permanecendo inalterado o valor do contrato em R$ 87.840,00, e encontra amparo legal na Cláusula 5ª do Contrato e Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, em sua reda…

ValorR$ 87.840
Contratos 25/07/2019

Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que não haverá reajuste dos valores, mantendo-se o valor do contrato em R$ 433.200,00. Data – 28/05/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 24 de Julho de 2019

ValorR$ 433.200
Contratos 25/07/2019

TÉCNICA - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO - OBJETO fica PRORROGADO o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica p…
Contratos 25/07/2019

Troca da marca do produto do item 27 – Caneta marca texto, da marca Masterprint, pela marca Maripel, mantendo as características do produto e valores inalterados e encontra amparo legal no Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 06/05/2019 Santa Rita do …
Contratos 25/07/2019

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços, permanecendo o valor global em R$ 190.972,68 e encontra amparo legal na Cláusula 5ª do Contrato, artigo 57 inciso IV da Lei 8.666/93, em sua redação…

ValorR$ 190.973
Outros avisos 25/07/2019

Com fundamento no artigo 79 da Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 2.097/08, artigo 18, artigo 19, I e na cláusula Décima Terceira da Ata de Registro, fica RESCINDIDO na data de 06/05/2019, o item 41 – 1…
Contratos 25/07/2019

Dilatação da vigência do contrato em mais 60 dias, para conclusão da obra de pavimentação asfáltica, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda do Contrato e Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 10/06/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 24 de Julho de 2019
Contratos 25/07/2019

Troca da marca Itaja pela marca Ciclo Farma do produto do item 05, Àlcool Etílico Hidratado em Gel 70, da Ata de Registro de Preços nº 021/2018. Data – 10/07/2019 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmen…
Compras e licitações 25/07/2019

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares destinados ao SAMU Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial no dia 16/04/2019, com os respectivo…

ValorR$ 2.500
Compras e licitações 25/07/2019

Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social

ValorR$ 1
Compras e licitações 25/07/2019

Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Padronização Municipal I e II e da Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013

ValorR$ 235
Compras e licitações 25/07/2019

Registro de Preços para aquisição de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal
Compras e licitações 25/07/2019

Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Padronização Municipal I e II e da Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013

ValorR$ 235
Compras e licitações 25/07/2019

Registro de Preços para aquisição de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal
Decretos 22/07/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância C…
Servidores 22/07/2019

Altera Portaria nº 374, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2017/2021.
Outros avisos 22/07/2019

A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais , torna público …
Outros avisos 22/07/2019

2 CONSELHEIRO TUTELAR NOME DO CANDIDATO RG INSC NP MARIENE DE ALMEIDA VALVERDE 432170790 2181 14,00 MARILIA CRISTINA ALVES 403733765 2104 16,00 MARINA GAVERIO VARGAS DE SOUZA 488816166 2164 14,00 MATH…
Portarias 19/07/2019

PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA CRISTINA DE SOUZA SANAIOTTI, de 06 de julho de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 098/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019.
Servidores 19/07/2019

CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de junho de 2019 a 08 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5481 de 04/07/2019, referente ao período aquisit…
Servidores 19/07/2019

CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA NILZA MASSONETI MINATO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5483 de 04/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…
Servidores 19/07/2019

CONCEDE, a(o) funcionária(o) DIRCEU FIORONI, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5518 de 10/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2…