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1. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9296 de 08/12/2021, referente ao períod…

2. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LILIAN PASCALE DE FREITAS CORADELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9295 de 08/12/2021, referente ao per…

3. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MIRTES ALESSANDRA MISKULIN BERNARDO, Professor Ens.

4. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABEL APARECIDA PERILI ROSA, Professor de Sala de Apoio (PSA-EDUC.ESPECIAL), usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de novembro de 2021 a 07 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9293 de 08/12/2021,…

5. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   RESOLVE: Art.

6. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   RESOLVE: Art.

7. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   RESOLVE: Art.

8. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   RESOLVE: Art.

9. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

   RESOLVE: Art.

10. Servidores Prefeitura · 17/12/2021

    RESOLVE: Art.

11. Outros avisos Prefeitura · 17/12/2021

    Edital de Convocação O CMDCA representado por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 2.599, de 18 de julho de 2.005 e suas alterações, v…

12. Compras e licitações Prefeitura · 17/12/2021

    Registro de Preços para aquisição de cascalho, pedra britada e pó de pedra destinados à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas, construção de guias, sarjetas e sarjetões, e Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo conservação de …

13. Outros avisos Prefeitura · 17/12/2021

    Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Comunicados de Assunção de Responsabilidade Técnica e Responsabilidade Técnica Substituta - DEFERIMENTO: 1- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS…

14. Compras e licitações Prefeitura · 15/12/2021

    Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica destinada a execução de serviços de pequenos recapeamentos, operação tapa-buracos nas Ruas, Avenidas e Vicinais do Município

15. Outros avisos Prefeitura · 15/12/2021

    Locação do imóvel localizado na Rua Inácio Ribeiro nº 82, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca – Processo nº 5751/2021 - VALOR R$ 2.000,00/mensais - DATA – 07/12/2021

16. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2021 a 23 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8996 de 30/11/2021, referente ao períod…

17. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAFAEL DE LIMA PUCCI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8995 de 30/11/2021, referente ao período aqu…

18. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8994 de 30/11/2021, referente ao período …

19. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2021 a 02 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8997 de 30/11/2021, referente ao período aquisitiv…

20. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA CRISTINA SANTIAGO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9014 de 30/11/2021, referente ao período…

21. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREIA ZANIN COSTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de dezembro de 2021 a 25 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9028 de 01/12/2021, referente ao período aquis…

22. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE JOSE SEVERINO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de fevereiro de 2022 a 16 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9036 de 01/12/2021, referente ao período aquisitivo de 16/0…

23. Portarias Prefeitura · 13/12/2021

    Errata da Portaria nº 549/2021 de 19 de novembro de 2021 Onde se lê: No período de 13 de novembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022 Leia-se: No período de 13 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022 …

24. Outros avisos Prefeitura · 13/12/2021

    Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT…

25. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO PARA O LIVRE EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS Art.

26. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

27. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

    ValorR$ 4.706

28. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.514

29. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.511

30. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 12.158