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Mostrando o Diário Oficial de 14/10/2026. Ver todos os dias

8 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 14/10/2026

   O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço), a contratação de DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME por R$ 1.250,00 para a apresentação artística do grupo "Sururu na Cidade", na programação de capacitação dos professores da rede municipal em comemoração ao Dia do Professor.

   ValorR$ 1.250

2. Servidores Prefeitura · 14/10/2026

   O prefeito nomeou Clara Stefania Deleo Cadeu, 17ª colocada no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de ajudante de serviços diversos, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 14/10/2026, no regime estatutário.

3. Outros avisos Prefeitura · 14/10/2026

   A Prefeitura divulgou o resultado final do Programa Bolsa Auxílio Esportista – 2026 (Lei nº 4.269/2026). Dos 15 candidatos, 13 ficaram classificados (de 25 a 50 pontos, nas categorias regional, nacional e internacional) e 2 não foram classificados (estadual, 0 ponto). Os nomes aparecem abreviados para proteger menores de idade. O texto diz que estar classificado não garante a bolsa, que depende de requisitos, do número de bolsas e de outros atos, e não informa o valor da bolsa.

   O que muda: Mostra quem está na fila para receber a bolsa de apoio a atletas do município, mas a concessão ainda depende de outros atos.

4. Servidores Prefeitura · 14/10/2026

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Juliana Generoso Leite, de 21/10/2026 a 04/11/2026.

5. Portarias Prefeitura · 14/10/2026

   O prefeito tornou sem efeito (cancelou) a Portaria nº 344/2026, publicada em 05/09/2026. O texto não informa o assunto dessa portaria.

6. Compras e licitações Prefeitura · 14/10/2026

   O prefeito homologou (confirmou o resultado) o Pregão Eletrônico nº 0034/2026, um registro de preços (preços combinados para compras futuras) de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o setor de Segurança do Trabalho e os trabalhadores de vários setores da Prefeitura. Os vencedores e valores totais são: A MELHOR DISTRIBUIDORA LTDA, R$ 3.852,10 (escrito no texto como "R$ 3.852.10"); TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, R$ 24.778,01; E.S. ADMINISTRADORA, R$ 8.164,80; MARIENE MIRANDA, R$ 4.570,00; e CABANA MAGAZINE LTDA, R$ 22.530,00. Somados, esses valores dão R$ 63.894,91.

   O que muda: Os equipamentos servem para proteger servidores municipais no trabalho.

   ValorR$ 24.778

7. Outros avisos Câmara · 14/10/2026

   A Câmara Municipal convidou a população para uma audiência pública em 28/10/2026, às 17h, na sede da Câmara (Rua Emygdio Mazine, 114), para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 027/26. O projeto trata do Sistema Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural e do procedimento de tombamento (proteção legal de bens de valor histórico ou natural). O convite é assinado pelo presidente, vereador Gilberto Bentlin Junior.

   O que muda: A audiência era a chance de os moradores darem opinião sobre as regras de proteção do patrimônio cultural e natural da cidade.

8. Servidores Prefeitura · 14/10/2026

   O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Maria Diva Rinck, de 14/10/2026 a 12/11/2026.