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O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço), a contratação de DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME por R$ 1.250,00 para a apresentação artística do grupo "Sururu na Cidade", na programação de capacitação dos professores da rede municipal em comemoração ao Dia do Professor. resumo feito por IA
ValorR$ 1.250
Inexigibilidade · edição 1528
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DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Décio de Moraes Martins - ME. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-(omitido).2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO – Contratação da empresa DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME (CNPJ 27.752.453/0001-20), para produção e apresentação artística do grupo “SURURU NA CIDADE”, a ser realizada como parte integrante da programação da capacitação dos professores da rede municipal de ensino, em comemoração ao Dia do Professor. Santa Rita do Passa Quatro, 14 de outubro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.