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Mostrando o Diário Oficial de 31/07/2026. Ver todos os dias

6 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 31/07/2026

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) o Pregão Eletrônico nº 024/2026 para o registro de preços de leite pasteurizado tipo A para a alimentação escolar das creches municipais. A vencedora foi SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE, com valor total de R$ 133.560,00. Registro de preços significa que a Prefeitura deixa o preço combinado para compras futuras, conforme a necessidade.

   O que muda: O resultado define o fornecedor do leite servido nas creches municipais.

   ValorR$ 133.560

2. Compras e licitações Prefeitura · 31/07/2026

   A Prefeitura anunciou três pregões eletrônicos para registro de preços. O nº 026/2026 é para medicamentos e correlatos da UPA "Zezinho Rodrigues"; o nº 027/2026, para materiais odontológicos da rede de saúde bucal do SUS; e o nº 028/2026, para medicamentos de uso humano e veterinário do Castramóvel e do Pet Container, para animais de pessoas de baixa renda inscritas no CAD-Único. As propostas podem ser enviadas a partir de 04/08/2026 e as disputas ocorrem em 18/08, 25/08 e 01/09/2026, respectivamente, no site bllcompras.com. O texto não informa valores.

   O que muda: As compras abastecem a UPA, a saúde bucal e o atendimento a animais de famílias de baixa renda.

3. Outros avisos Prefeitura · 31/07/2026

   A Prefeitura publicou o edital do Festival Tico-Tico de Música Brasileira, em homenagem a Zequinha de Abreu, marcado para 24, 25 e 26 de setembro de 2026. O regulamento indica a Praça Poeta Mário Mattoso, mas a programação no mesmo texto cita a Praça da Estação. Cada proponente pode inscrever até 2 músicas, com letras autorais em língua portuguesa. Serão premiadas 3 músicas: R$ 6.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00, mais troféu, e há ajuda de custo de R$ 150,00 a R$ 400,00 para artistas de fora, conforme a distância. O edital também abre cotas de patrocínio privado, de R$ 500,00 (Bronze) a R$ 10.000,00 (Master, valor mínimo), com contrapartidas de divulgação.

   O que muda: O festival abre espaço para músicos inscreverem canções, e empresas podem patrocinar o evento.

4. Servidores Prefeitura · 31/07/2026

   A Portaria nº 288, de 31 de julho de 2026, nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação, conforme o Decreto nº 2.646, de 2016. São titulares e suplentes de 18 áreas, entre elas o Departamento Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do Fundeb, o Conselho Tutelar, escolas municipais e estaduais, instituições de ensino técnico, superior e privadas, associações de pais e mestres, sociedade civil e Poder Legislativo. A diretora do Departamento Municipal de Educação, Luciana Terassi Froner, e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Adriana Marchi Claro de Oliveira, participam como membros natos.

   O que muda: O Fórum reúne representantes da escola, do poder público e da sociedade para tratar da educação no município.

5. Compras e licitações Prefeitura · 31/07/2026

   O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) a Dispensa de Licitação nº 025/2026, que buscava contratar empresa de consultoria e assessoria tributária para analisar, revisar e atualizar o Código Tributário Municipal. O despacho, de 28 de julho de 2026, cita o parecer jurídico nº 257/2026 da Procuradoria Geral do Município, de 21 de julho de 2026, e o artigo 71, § 4º, da Lei 14.133/21. O texto não informa o valor da contratação.

   O que muda: A contratação para revisar o Código Tributário Municipal, por esse processo, não vai adiante.

6. Contratos Prefeitura · 31/07/2026

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) para compra de tintas para reforma e pintura de prédios municipais e de materiais de demarcação viária. Os vencedores e totais são: Comsermas Comércio de Materiais de Construção Ltda, R$ 67.545,50; Resicolor Indústria de Produtos Químicos Ltda, R$ 96.515,00; Wellington Ferreira, R$ 22.579,30; e Sancril Tintas e Sinalizadoras Ltda, R$ 108.406,40.

   O que muda: As tintas serão usadas na pintura de prédios públicos e na sinalização das ruas.

   ValorR$ 108.406