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Mostrando o Diário Oficial de 26/05/2026. Ver todos os dias

4 publicações

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1. Decretos Prefeitura · 26/05/2026

   O Decreto nº 3.792, de 21/05/2026, abre um crédito adicional suplementar (remanejamento de dinheiro entre itens do orçamento) de R$ 146.350,00. O dinheiro é tirado de outras dotações, como Finanças, Atenção Básica, Saúde Bucal e Gabinete do Prefeito, e vai para itens como Obras e Instalações na Atenção Básica (R$ 72.500,00), Equipamentos e Material Permanente em Serviços Municipais (R$ 55.570,00) e despesas do Gabinete do Prefeito (R$ 17.500,00). O decreto usa a Lei 4.186, de 17/12/2025.

   O que muda: O decreto muda o destino de parte do orçamento deste ano, inclusive para obras na atenção básica de saúde, mas o texto não detalha as obras.

   ValorR$ 146.350

2. Servidores Prefeitura · 26/05/2026

   O prefeito Marcelo Simão informou que o Pregão Eletrônico nº 010/2026 (Processo nº 336/2025) está suspenso "sine die", ou seja, sem data para voltar. O pregão é para contratar empresa para fretar vans, micro-ônibus e ônibus, com motorista, para viagens intermunicipais e interestaduais dos departamentos de Saúde, Assistência Social e Educação. O texto não informa o motivo da suspensão.

   O que muda: Enquanto o pregão estiver suspenso, a contratação do transporte para essas áreas não avança.

3. Contratos Prefeitura · 26/05/2026

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 077/2026 com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), por inexigibilidade (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço), no valor de R$ 24.591,00. O contrato é para serviços de capacitação ou consultoria para incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local.

   O que muda: O contrato pretende apoiar quem tem ou quer abrir um negócio na cidade.

   ValorR$ 24.591

4. Compras e licitações Prefeitura · 26/05/2026

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0018/2026 (compra direta com propostas de preço, sem licitação completa) para comprar uma capinadeira urbana para vias pavimentadas, com valor estimado de R$ 55.729,67. Os interessados podem mandar proposta por e-mail até 01/06/2026, às 9h. O aviso se baseia no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

   O que muda: A máquina serve para capinar ruas pavimentadas do município.

   ValorR$ 55.730