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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 05/03/2026. Ver todos os dias

5 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Câmara · 05/03/2026

   A Câmara publicou um edital com a lista de candidatos ao cargo de Assistente Legislativo que pediram o cancelamento da inscrição e o reembolso da taxa. Segundo o edital, esses candidatos não farão as novas provas objetivas.

2. Outros avisos Prefeitura · 05/03/2026

   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para cobrir as férias dos conselheiros tutelares, de 06/03/2026 a 03/06/2026. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar o CMDCA em até 3 dias úteis se não tiver interesse.

3. Compras e licitações Prefeitura · 05/03/2026

   A Prefeitura informou que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 061/2025 (sistemas informatizados para a Prefeitura) será reaberta às 09h de 13/03/2026, para apresentar o resultado da Prova de Conceito e abrir prazo para recursos. O texto não informa valor.

4. Compras e licitações Prefeitura · 05/03/2026

   A Prefeitura informou que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 056/2025 (carro de emergência, desfibrilador, carro maca e ventilador pulmonar para as Unidades Básicas de Saúde, o Pronto Atendimento e o SAMU) será reaberta às 14h de 12/03/2026, para invalidar a classificação de uma proposta, porque um recurso foi aceito. O texto não informa valor.

   O que muda: Os equipamentos são para unidades de atendimento de urgência e saúde básica.

5. Portarias Prefeitura · 05/03/2026

   A Prefeitura republicou, por erro material, a Portaria nº 129/2026, que amplia de 30 para 40 horas semanais a jornada de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuação exclusiva nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), com reflexo na remuneração, conforme a Lei Complementar nº 247/2026. A portaria cita 3 enfermeiros e 5 técnicos de enfermagem nas unidades ESF Pedro F. de Oliveira, Dulce Rodrigues de Campos e Dr. Miguel Bello.

   O que muda: Esses profissionais de enfermagem passam a trabalhar 40 horas semanais nas unidades de Estratégia Saúde da Família.