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Mostrando o Diário Oficial de 20/01/2026. Ver todos os dias

7 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 20/01/2026

   A Prefeitura publicou a classificação final do Processo Seletivo nº 01/2025 para professores temporários, com listas por cargo (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II por matéria, e Sala de Apoio), além de listas separadas para vagas reservadas, como a de pessoas com deficiência (PCD). Para professor de Ensino Fundamental I (PEB I), as primeiras colocadas são Bianca Christina de Souza (nota final 102,000), Juliana Peron (100,000) e Jenifer Angelica Gonçalves Gatto Santiago (96,000). No mesmo ato, o processo seletivo foi homologado (confirmado), com validade de 1 ano, que pode ser prorrogada por mais 1.

   O que muda: A lista define a ordem em que os professores temporários serão chamados para as escolas municipais.

2. Portarias Prefeitura · 20/01/2026

   A Portaria nº 017/2026 retirou de Adelini Pelingrin a função gratificada (função com adicional no salário) de Gestora Escolar de Ensino Infantil.

3. Outros avisos Prefeitura · 20/01/2026

   A Administração Municipal convida a população para apresentação das contas do Departamento Municipal de Saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2025, em 27 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 18:00, no Centro Cultural "José Spadon", Avenida Severino Meirelles, 896.

   O que muda: Abre à população a prestação de contas da Saúde do último quadrimestre de 2025.

4. Compras e licitações Prefeitura · 20/01/2026

   A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0001/2026 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021) para contratar pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva das máquinas de costura do Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento de materiais quando necessário, em razão dos cursos profissionalizantes de corte e costura. Valor total estimado: R$ 30.636,72. Publicado em 20/01/2026, com realização em 26/01/2026 e limite para propostas em 23/01/2026, 23:59h, por e-mail.

   O que muda: Abre prazo para propostas em contratação estimada em R$ 30.636,72 para manter as máquinas dos cursos de costura.

   ValorR$ 30.637

5. Decretos Prefeitura · 20/01/2026

   O Decreto nº 3740 aprovou o loteamento "Jardim Firenze", da LOTEAMENTO JARDIM FIRENZE SANTA RITA SPE LTDA., numa área de 126.058,917 m² com 271 lotes. Ruas (23,63% da área), áreas para equipamentos públicos (5,03%) e áreas verdes (22,39%) passam para o município sem custo. A empresa tem 24 meses para fazer as obras e deixa lotes como garantia (21.092,11 m²). Como compensação pelo impacto, a empresa vai construir um trevo no cruzamento da Rodovia Tulio Ribeiro com a Rua Dr. Milton de Souza Meirelles e a Rodovia Alciro Ribeiro Meirelles. O loteamento precisa ser registrado em cartório em até 180 dias, ou a aprovação perde a validade.

   O que muda: Aprova um loteamento de 271 lotes e exige da loteadora a construção de um trevo como contrapartida.

6. Compras e licitações Prefeitura · 20/01/2026

   O Prefeito tornou pública a homologação dos cargos de Professor de Educação Básica PEB II - Educação Física do Concurso Público nº 01/2025, com a publicação da classificação final em 20/01/2026. A validade do concurso é de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano, contados da homologação.

   O que muda: Encerra o concurso para professor de Educação Física e inicia o prazo de validade de 1 ano.

7. Portarias Prefeitura · 20/01/2026

   A Portaria nº 016/2026 mudou o local de trabalho de nove servidores para a Casa da Agricultura (Rua José Bonifácio, nº 13, Centro), por causa de um convênio com a Secretaria de Abastecimento do Estado de São Paulo (programa Cidadania no Campo): Francisca de Paula Scordomaia (serviços diversos), Eduardo Mendes Gracioli, Marcelo Avelino Soares e Jean Brito (veterinários), Arthur Augusto Costa Roque (diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente), Benedito de Souza Lopes (coordenador), Gabriel Bonetti Sacarabel (auxiliar administrativo), Bruno Siqueira Cesar (fiscal) e Ana Victoria Silva (operadora de ETA).