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Mostrando o Diário Oficial de 04/11/2025. Ver todos os dias

4 publicações

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Decretos Prefeitura · 04/11/2025

O Decreto nº 3.710, de 29/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, muda a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para 2025/2026. O conselho tem representantes do governo (Gabinete, Saúde, Educação, Turismo e Cultura, Assistência Social e Câmara) e da sociedade civil, como movimentos negro, de mulheres, de capoeira, religioso e artístico-cultural, e a OAB. A presidente é Catarina Lopes da Silva e o vice-presidente é Adilson Souza.

O que muda: O conselho reúne governo e sociedade civil em torno das políticas de igualdade racial.
Decretos Câmara · 04/11/2025

A Câmara aprovou e a Mesa promulgou o Decreto Legislativo nº 007/2025, que aprova as contas da Prefeitura de 2023, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-004272.989-7). O texto não informa o teor do parecer.

O que muda: As contas da Prefeitura de 2023 foram aprovadas pela Câmara, encerrando a análise desse ano.
Compras e licitações Prefeitura · 04/11/2025

A Prefeitura abriu o Chamamento Público nº 02/2025 para escolher uma empresa que instale e explore, por 60 meses, um painel eletrônico de LED no canteiro central da Avenida Padre Pio Corso (altura do nº 2.550), com permissão que pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização. Em troca, a empresa deve ceder de graça à Prefeitura ao menos 25% do tempo de exibição (no mínimo 15 segundos a cada minuto), vence quem oferecer mais tempo, e o restante pode ser vendido como publicidade. Os envelopes podem ser entregues no Protocolo da Prefeitura (Rua Victor Meirelles, 89) de 06 a 19/11/2025, das 8h às 17h.

O que muda: O painel pode passar a veicular informações da Prefeitura e propaganda numa avenida da cidade.
Servidores Prefeitura · 04/11/2025

O prefeito Marcelo Simão suspendeu por tempo indeterminado ("sine die") o Pregão Presencial nº 017/2024 (Processo nº 0419/2024). O texto não informa o objeto do pregão nem o motivo da suspensão.