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Mostrando o Diário Oficial de 30/10/2025. Ver todos os dias

16 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Vinicius Nascimento Figueiredo 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 17/11/2025 a 01/12/2025, referente ao período de trabalho de 10/05/2016 a 09/05/2021.

2. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Rosilaine Gonçalves 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 05/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período de trabalho de 19/07/2018 a 18/07/2023.

3. Leis 30/10/2025

   A Lei Complementar nº 236, de 30/10/2025, muda regras da previdência dos servidores municipais (Santa Rita Prev). Pelo novo texto, a contribuição do Executivo e do Legislativo é de 17,50% da remuneração dos servidores ativos, sendo 3% de taxa administrativa. A lei exige cálculo atuarial anual (estudo do equilíbrio das contas da previdência) e prevê plano de amortização do déficit, se houver, e alíquota complementar temporária, com aprovação prévia. Revoga as Leis Complementares nº 102/2017 e nº 146/2021. O texto não informa se a alíquota anterior era diferente.

   O que muda: A lei trata de como a previdência dos servidores municipais é custeada e acompanhada.

4. Contratos Câmara · 30/10/2025

   A Câmara Municipal firmou o Contrato Administrativo nº 005/2025 com a Sino Consultoria e Informática Ltda. para o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, por 12 meses (28/10/2025 a 27/10/2026), no valor de R$ 42.000,00.

   ValorR$ 42.000

5. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 24/11/2025 a 08/12/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.

6. Contratos Câmara · 30/10/2025

   A Câmara Municipal firmou o Contrato nº 004/2025 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para serviços e produtos postais, por 12 meses (27/11/2025 a 27/11/2026). O valor global estimado é R$ 3.700,00 (o texto escreve por extenso "três mil reais"), e o valor final será o consumo efetivo.

   ValorR$ 3.700

7. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Temicia Taisse Trindade Puppo 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 10/11/2025 a 24/11/2025, referente ao período de trabalho de 01/02/2016 a 31/01/2021.

8. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.

9. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Thamy Beatriz Ferronato (identificada no texto como "PEB I") 75 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 18/11/2025 a 31/01/2026, referente ao período de trabalho de 01/02/2016 a 31/01/2021.

10. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 03/11/2025 a 17/11/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.

11. Compras e licitações Câmara · 30/10/2025

    O presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, autorizou, em 15/10/2025, a contratação por dispensa de licitação (Dispensa nº 008/2025) da Sino Consultoria e Informática Ltda. para o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, pelo valor global de R$ 42.000,00.

12. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Thamy Beatriz Ferronato (identificada no texto como "PEI") 75 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 18/11/2025 a 31/01/2026, referente ao período de trabalho de 13/08/2017 a 12/08/2022.

13. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 15/12/2025 a 29/12/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.

14. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Andrea Tazima de Carvalho 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 30/10/2025 a 28/11/2025, referente ao período de trabalho de 30/01/2016 a 29/01/2021.

15. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Marcos Roberto Baptista 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 31/10/2025 a 28/11/2025, referente ao período de trabalho de 01/06/2019 a 31/05/2024.

16. Servidores Prefeitura · 30/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Luiz Aparecido Correia 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 03/11/2025 a 17/11/2025, referente ao período de trabalho de 13/02/2016 a 12/02/2021.