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Mostrando o Diário Oficial de 10/10/2025. Ver todos os dias

5 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 10/10/2025

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 138/2025 com Alessandro Franciscato para serviços e peças do motor da Ambulância Renault Master Furgão (frota 43), da Saúde, por pregão presencial, no valor de R$ 21.500,00, em 10/10/2025.

   ValorR$ 21.500

2. Compras e licitações Prefeitura · 10/10/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) o Pregão Eletrônico nº 033/2025, de exames de imagem, cardiológicos, biópsia e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Seis empresas venceram, num total de R$ 1.530.727,50: Centro São Carlos (R$ 574.727,50), Martone (R$ 497.044,00), Cedisar (R$ 307.050,00), CDB-Araras (R$ 72.550,00), Neuroprime (R$ 71.750,00) e IDIL (R$ 7.606,00).

   O que muda: A contratação garante exames e tratamentos usados pelos pacientes da rede pública.

   ValorR$ 574.728

3. Compras e licitações Prefeitura · 10/10/2025

   A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0030/2025 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para comprar tablets e notebooks para a Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, da Assistência Social. O valor total estimado é R$ 37.134,33. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 23:59 de 15/10/2025.

   ValorR$ 37.134

4. Outros avisos Prefeitura · 10/10/2025

   Foi publicada a lista de inscrições indeferidas (recusadas) no processo seletivo da ESF Pedro F. de Oliveira. Seis profissionais, uma enfermeira e cinco técnicos de enfermagem, foram recusados por serem "profissionais em estágio probatório". Uma auxiliar de enfermagem foi recusada porque o processo seletivo é só para enfermeiro e técnico em enfermagem.

5. Leis Prefeitura · 10/10/2025

   A Lei nº 4.173, de 10/10/2025, autoriza um crédito adicional especial de R$ 233.000,00, vindo do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024, para repasse ao Sindicato Rural de Santa Rita do Passa Quatro desenvolver o "Projeto Agroindústria SRPQ". O repasse será feito sem chamamento público (processo aberto de seleção), com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.

   O que muda: A lei destina R$ 233 mil de dinheiro público a um projeto do Sindicato Rural.

   ValorR$ 233.000