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Mostrando o Diário Oficial de 17/09/2025. Ver todos os dias

12 publicações

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1. Contratos Prefeitura · 17/09/2025

   A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o prazo de execução de um contrato com a empresa 3F Ltda, mantendo as condições já acertadas. O aditivo (mudança num contrato que já existe) é de 17/09/2025 e se apoia no artigo 107 da Lei 14.133/21. O texto não informa o objeto nem o valor do contrato.

2. Servidores Prefeitura · 17/09/2025

   A Portaria 449/2025 cria uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Ofício 784/2025, protocolado no sistema Santa Rita Sem Papel. Sindicância é uma investigação interna da prefeitura. A comissão tem Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro).

3. Servidores Prefeitura · 17/09/2025

   O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Marcos Roberto Baptista, de 01/10/2025 a 30/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/06/2019 a 31/05/2024.

4. Contratos Prefeitura · 17/09/2025

   Foram publicados os Contratos 117/2025 e 118/2025, ambos de R$ 879.281,91, com o Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita Ltda e a Promed Laboratório de Análises Clínicas Ltda. O objeto é o credenciamento de laboratórios para exames laboratoriais eletivos, com preços obtidos em pesquisa de mercado. A modalidade é inexigibilidade, que dispensa a licitação quando vários laboratórios podem ser credenciados.

   O que muda: Define quem fará os exames de laboratório pagos pela prefeitura e quanto pode ser gasto.

   ValorR$ 879.282

5. Servidores Prefeitura · 17/09/2025

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Eliana Conceição Lourenço Viviani, de 01/10/2025 a 15/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/02/2016 a 31/01/2021.

6. Outros avisos Câmara · 17/09/2025

   A Câmara Municipal convida a população para uma audiência pública no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117). Vão ser discutidas as diretrizes para aprovar o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029, que é o plano de metas e gastos da cidade para quatro anos.

   O que muda: É a chance de o cidadão ouvir e opinar sobre o plano que vai orientar os gastos da cidade nos próximos quatro anos.

7. Outros avisos Prefeitura · 17/09/2025

   A Prefeitura abriu dois leilões do tipo maior lance para conceder o uso de áreas de parques municipais para exploração de turismo, eventos, esportes, lazer e visitação. O Leilão 001/2025 é do Parque Cachoeira Três Quedas e será em 17/10/2025, às 9h. O Leilão 002/2025 é do Parque Deserto do Alemão e será em 20/10/2025, às 9h. Os editais estão no site da Prefeitura a partir de 22/09/2025, e os leilões acontecem na sala de licitações da Prefeitura (Rua Victor Meirelles, 89).

   O que muda: Define quem poderá explorar atividades de turismo e lazer em dois parques da cidade.

8. Compras e licitações Prefeitura · 17/09/2025

   A Prefeitura abriu o Chamamento Público 001/2025 para contratar uma empresa que faça o projeto e construa 50 unidades habitacionais de interesse social, do programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os envelopes podem ser entregues de 22/09/2025 até 23/10/2025, às 9h. O edital está na Rua Victor Meirelles, 89, e no site da Prefeitura.

   O que muda: Pode trazer 50 moradias populares para famílias do município.

9. Servidores Prefeitura · 17/09/2025

   O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Reynaldo Rezende de Azevedo Filho, de 29/10/2025 a 27/11/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

10. Servidores Prefeitura · 17/09/2025

    O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Maritelma Zanotto Orlando, de 06/10/2025 a 04/11/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 09/05/2016 a 08/05/2021.

11. Servidores Prefeitura · 17/09/2025

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Gabriela Carolina Jordão, de 06/10/2025 a 20/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/08/2018 a 31/07/2023.

12. Compras e licitações Prefeitura · 17/09/2025

    A Prefeitura abriu três concorrências. A Concorrência Eletrônica 005/2025 é para recapear o asfalto da Avenida Formoso, com disputa em 10/10/2025. A Concorrência Eletrônica 006/2025 é para recapear trechos das ruas Victor Meirelles, Coronel Joaquim Vitor, João Nogueira, Antônio Jacinto e José Rodrigues Palhares, com disputa em 15/10/2025. A Concorrência 001/2025 é para contratar serviços médicos complementares de urgência, emergência e especialidades, com envelopes em 13/11/2025. Os editais saem a partir de 22/09/2025.

    O que muda: Mostra quais ruas devem ser recapeadas e que a prefeitura busca contratar serviços médicos complementares.