Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Chamamento Público nº. 001/2025 Processo Administrativo nº 209/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e construção de 50 unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido pelo programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR).
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 22/09/2025.
O edital estará disponível para retirada no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro e no site:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.
Prazo para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta Técnica: de 22 de setembro de 2025 até o dia 23 de outubro de 2025 às 09:00 horas.
Data de abertura dos envelopes de Habilitação:
Imediatamente após o término do prazo acima.
Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 17 de setembro de 2025.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.