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Mostrando o Diário Oficial de 01/07/2025. Ver todos os dias

15 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou GISLAINE CRISTINA TORDATO, 32º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 01/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 300/2025).

2. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito contratou LUIZ FERNANDO FIORAVANTI para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 297/2025).

3. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou PAULO GOES BRITO, 25º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Motorista, a partir de 02/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 301/2025).

4. Outros avisos Prefeitura · 01/07/2025

   A Prefeitura corrigiu o valor do Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/06/2025: onde estava R$ 352.339,19073, o certo é R$ 356.351,08563. O texto não informa o objeto do contrato.

5. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou ALISSON GABRIEL BELAMIO, 83º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 01/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 298/2025).

6. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito contratou ANA CLAUDIA DE ARAUJO OLIVEIRA para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 295/2025).

7. Contratos Prefeitura · 01/07/2025

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços combinados para compras futuras) para a compra de inseticida. A empresa SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP (CNPJ 01.660.863/0001-58) venceu os itens 01 e 02, no valor total de R$ 125.244,00. A homologação (confirmação do resultado) foi publicada em 25/06/2025.

   ValorR$ 125.244

8. Contratos Prefeitura · 01/07/2025

   A Prefeitura publicou dois contratos, ambos de 30/06/2025 e feitos sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço). O Contrato nº 073/2025, com 51.095.555 ALESSANDRO SOUZA REIS, é para a produção e apresentação da banda Forró Matutos em atividades socioeducativas, por R$ 4.200,00. O Contrato nº 074/2025, com o SEBRAE SP, é para a cessão temporária de espaço na Feira do Empreendedor 2025, por R$ 31.780,00.

   ValorR$ 31.780

9. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito contratou CARLA REGINA OTAVIANO para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 296/2025).

10. Decretos Prefeitura · 01/07/2025

    O Decreto nº 3.633, de 26/06/2025, abre um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 17.000,00: R$ 2.000,00 para passagens e locomoção do Fundo Municipal de Assistência Social e R$ 15.000,00 para equipamentos e material permanente do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores). O dinheiro vem da anulação (cancelamento) de outras dotações do mesmo total, com base na Lei 4.074/2024.

    O que muda: Muda onde o dinheiro público será gasto, sem aumentar o orçamento total.

    ValorR$ 17.000

11. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

    O prefeito nomeou JOSÉ RODRIGO SCARABEL para o cargo de provimento em comissão (de confiança, sem concurso) de Assessor de Gabinete, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24/03/2017 (Portaria nº 302/2025, de 01/07/2025). O texto não informa o salário.

12. Compras e licitações Prefeitura · 01/07/2025

    A Prefeitura publicou o aviso de Dispensa de Licitação nº 0018/2025 para contratar licença de uso, por 2 anos, do antivírus Kaspersky Next EDR Foundations Select Brazilian Edition, com valor total estimado de R$ 34.256,60. O aviso informa que a Prefeitura pretende contratar sem licitação completa, por dispensa de licitação (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, usada para valores pequenos): os interessados enviam proposta de preços por e-mail ([email protected]) e a Prefeitura escolhe a mais vantajosa. O prazo para as propostas termina em 04/07/2025, às 23:59h.

    ValorR$ 34.257

13. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

    O prefeito nomeou HUGO BARIONI DA SILVA, 31º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 01/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 299/2025).

14. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

    O prefeito suspendeu por tempo indeterminado ("sine die") o pregão eletrônico do Processo Administrativo nº 000674/2024, que trata da licença de uso de sistemas informatizados, com implantação, hospedagem em nuvem, treinamento e suporte, seguindo o Decreto nº 10.540/2020. O motivo é a necessidade de ajustes no Termo de Referência (documento que descreve o que será comprado). O texto não informa valores nem o número do pregão.

    O que muda: As empresas que retiraram o edital ficam sem data para a disputa até que o documento seja ajustado.

15. Compras e licitações Prefeitura · 01/07/2025

    A Prefeitura publicou o aviso de Dispensa de Licitação nº 0017/2025 para comprar tampos de pia em granito e armários sob medida em MDF para o Centro Odontológico, com valor total estimado de R$ 17.729,74. O aviso informa que a Prefeitura pretende contratar sem licitação completa, por dispensa de licitação (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, usada para valores pequenos): os interessados enviam proposta de preços por e-mail ([email protected]) e a Prefeitura escolhe a mais vantajosa. O prazo para as propostas termina em 04/07/2025, às 23:59h.

    ValorR$ 17.730