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Mostrando o Diário Oficial de 25/04/2025. Ver todos os dias

3 publicações

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1. Contratos Prefeitura · 25/04/2025

   A Prefeitura assinou, em 24/04/2025, o Contrato nº 035/2025 com a PASS TRANSPORTES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, por pregão presencial, no valor de R$ 3.327.667,20. A empresa fará a coleta manual de resíduos sólidos urbanos (lixo), incluindo transporte e destinação final, com pessoal, veículos, máquinas e equipamentos.

   O que muda: O contrato define quem faz a coleta de lixo do município.

   ValorR$ 3.327.667

2. Contratos Prefeitura · 25/04/2025

   A Prefeitura assinou, em 25/04/2025, um aditivo (mudança num contrato existente) com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. O prazo foi prorrogado por mais 12 meses, com reajuste de 8,44%, e o valor total do contrato passa a ser R$ 34.950,00. O texto não informa qual é o serviço contratado.

   ValorR$ 34.950

3. Decretos Prefeitura · 25/04/2025

   O Decreto nº 3.599, de 25/04/2025, assinado pelo prefeito Marcelo Simão, define a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal para o biênio 2025/2026. O conselho tem titulares e suplentes de órgãos como o Conselho Municipal de Saúde, a Câmara Municipal, a Vigilância Sanitária, associações protetoras de animais, o Conselho Municipal de Urbanismo, a sociedade civil, a Medicina Veterinária, os Departamentos de Saúde, Educação e Meio Ambiente e o setor de Zoonoses. Os nomes constam no decreto.

   O que muda: O conselho acompanha as políticas de proteção e defesa dos animais no município.