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O Decreto nº 3.599, de 25/04/2025, assinado pelo prefeito Marcelo Simão, define a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal para o biênio 2025/2026. O conselho tem titulares e suplentes de órgãos como o Conselho Municipal de Saúde, a Câmara Municipal, a Vigilância Sanitária, associações protetoras de animais, o Conselho Municipal de Urbanismo, a sociedade civil, a Medicina Veterinária, os Departamentos de Saúde, Educação e Meio Ambiente e o setor de Zoonoses. Os nomes constam no decreto. resumo feito por IA
O que muda: O conselho acompanha as políticas de proteção e defesa dos animais no município.
DECRETO Nº 3.599 DE 25 DE ABRIL DE 2025 · edição 1199
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio de 2025/2026. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal do Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com o disposto no Artigo 2º da Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2013, fica composto pelos seguintes titulares e suplentes para o biênio de 2025/2026. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: CRISTIANE REGINA CAMARGO DO PRADO SUPLENTE: CRISTIANE APARECIDA MION FIORELLI REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL TITULAR: ISABELA VIEIRA LARA SUPLENTE: CRISTIANE RETUCCI MOREIRA TOMÉ REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO TITULAR: JÉSSICA LINARES SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE PUCCI REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS INSTALADAS NO MUNICIPIO TITULAR: MARIA CLARA DENTELLO SUPLENTE: RHAYARA APARECIDA BARBOSA TITULAR: SONIA REGINA COSTA MARCHI SUPLENTE: CLAUDIA MOTTA MAESTRELLO ZERBATO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO TITULAR: PAULO EDUARDO DIAS BERGO SUPLENTE: POTIGUARA DE OLIVEIRA LARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: YOLANDA JUNQUEIRA DE AZEVEDO TIBIRIÇÁ SUPLENTE: ALESSANDRA BRANCA TITULAR: PRISCILA PROVIDELLO SUPLENTE: ROSENIR APARECIDA DE LIMA TITULAR: JENNIFER MARTINS EGYDIO SUPLENTE: ELIZ…