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Mostrando o Diário Oficial de 22/07/2020. Ver todos os dias

37 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

Outros avisos 22/07/2020

A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) VICTOR HUGO SENNA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de …
Contratos 22/07/2020

Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, fica acrescido ao Contrato o veículo Frota 05; e será retirado do contrato os seguintes veículos: Frota 13; Frota 16; Frota 37; Frota 106; Frota 111. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 44.542,09 computa…

ValorR$ 44.542
Contratos 22/07/2020

Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 5 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 361.069,55 - DATA – 14/05/2020

ValorR$ 361.070
Contratos 22/07/2020

Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção e conservação de esteiras do aterro sanitário - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 12.999,96 - DATA – 18/05/2020

ValorR$ 13.000
Contratos 22/07/2020

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com reajuste do valor firmado através do índice IPCA, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II e artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e nas cláusulas 5ª e 12ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa…
Contratos 22/07/2020

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sem revisão do reajuste para continuação dos serviços, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 17/04/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 Leandro Lu…
Contratos 22/07/2020

Prorrogação do prazo de entrega por mais 30 dias dos itens descritos na ordem de fornecimento nº 333/2020, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1º inciso V, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 25/06/2020
Contratos 22/07/2020

Concessão administrativa de uso das Salas 6 e 7 e da Copa do Museu e Centro Cultural “José Spadon” (Zito), no total de 54,06 m², em caráter oneroso, para exploração da atividade de lanchonete, situado na Av

ValorR$ 491
Contratos 22/07/2020

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à internet banda larga e dedicado, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 28.200,00 - DATA – 21/05/2020

ValorR$ 28.200
Contratos 22/07/2020

Aquisição de refletores de luz subaquáticos de LED - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 18.675,00 - DATA – 29/06/2020

ValorR$ 18.675
Contratos 22/07/2020

Restabelecimento da prestação de serviços referentes ao Contrato, e encontra embasamento legal no art. 57 § 1º, inciso III c/c com o artigo 79, § 5º da Lei nº 8.666/93 em sua redação mais recente, Decreto nº 2.908, de 18 de março de 2020 e Decreto nº 2.909 de 21 de março de 2020,…
Compras e licitações 22/07/2020

Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota municipal
Contratos 22/07/2020

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com reajuste do valor firmado através do índice IPCA, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II e artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e nas cláusulas 5ª e 12ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa…
Contratos 22/07/2020

Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 2 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 80.688,83 - DATA – 14/05/2020

ValorR$ 80.689
Contratos 22/07/2020

Contratação de empresa para fornecimento, por meio eletrônico e website, de boletim de publicações do Diário Oficial, inclusive Tribunal de Contas, de interesse da Municipalidade - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 4.800,00 - DATA – 22/04/2020

ValorR$ 4.800
Contratos 22/07/2020

Contratação de empresa especializada em organização de Processo Seletivo Simplificado para recrutamento de pessoal, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 6.900,00 - DATA – 05/06/2020

ValorR$ 6.900
Contratos 22/07/2020

Acréscimo de veículo ao Contrato, Frota 36 - IVECO, caminhão coletor de lixo, passando o valor total do contrato para R$ 46.700,09, e encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 29/06/2020

ValorR$ 46.700
Outros avisos 22/07/2020

Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para manutenção das piscinas do Parque Turístico Municipal
Contratos 22/07/2020

Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 15.113,00 - DATA – 26/06/2020

ValorR$ 15.113
Contratos 22/07/2020

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, ficando inalterado o valor ajustado, e encontra amparo legal no § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual e na cláusula 5ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 L…
Contratos 22/07/2020

Contratação de empresa especializada para execução de obra de conservação e restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu” - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 1.098.224,14 - DATA – 22/04/2020

ValorR$ 1.098.224
Contratos 22/07/2020

Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 meses, em função das fortes chuvas onde perdeu-se muitos serviços nas fundações do restaurante e nas obras externas em virtude da lentidão Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paul…
Contratos 22/07/2020

Prorrogada por mais 12 meses, alterando-se o valor unitário por multa de R$ 8,59, para R$ 9,12, passando o valor mensal previsto para R$ 2.280,00 e o valor anual previsto de R$ 27.360,00, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/…

ValorR$ 27.360
Contratos 22/07/2020

Fica o valor inicial do contrato R$ 1.832.391,34 menos R$ 164.262,10 (pago 1ª medição) total de R$ 1.668.129,24, corrigido pelo IGP-M (FGV) de 16,962120% (R$ 282.950,08), passa o valor para R$ 1.951.079,32. Acrescer R$ 82.557,00 (4,23%), devido a substituição do piso em taco de I…

ValorR$ 2.033.636
Contratos 22/07/2020

Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 12.700,00 - DATA – 26/06/2020

ValorR$ 12.700
Compras e licitações 22/07/2020

Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Padronização Municipal I e da Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013

ValorR$ 53
Contratos 22/07/2020

Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 23.700,00 - DATA – 26/06/2020

ValorR$ 23.700
Contratos 22/07/2020

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 291.919,64 - DATA – Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro –…

ValorR$ 291.920
Contratos 22/07/2020

Prorrogação do prazo contratual por mais 6 meses para continuação dos serviços, permanecendo o valor do ajuste inalterado, e encontra amparo na Cláusula Sexta do Contrato. Data – 09/06/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Muni…
Contratos 22/07/2020

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses e acréscimo de 25% no quantitativo, sendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal na Clausula 5º do Contrato e artigo 57, inciso II e artigo 65 § 1º da Lei n.º …