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Tudo o que foi publicado

984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

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1. Contratos 12/08/2020

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev Contratado: KANSAI Analista de investimentos Mobiliários. Títulos e Educacional LTDA. Objeto do Co…

   ValorR$ 500

2. Contratos 12/08/2020

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: GCASPP- Consultoria e Sistemas Ltda –EPP Objeto do Contrato: cessão de sistema contábi…

   ValorR$ 2.100

3. Contratos 12/08/2020

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA:FOUR INFO-Desenvolvimento de Software Ltda- EPP. Objeto do Contrato: cessão de sistema …

   ValorR$ 1.460

4. Contratos 31/07/2020

   1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa…

   ValorR$ 46.909

5. Contratos 28/07/2020

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: GCASPP- Consultoria e Sistemas Ltda -EPP Valor- R$ 4.100,00 (mensais) Data/validade: 2…

   ValorR$ 4.100

6. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, fica acrescido ao Contrato o veículo Frota 05; e será retirado do contrato os seguintes veículos: Frota 13; Frota 16; Frota 37; Frota 106; Frota 111. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 44.542,09 computa…

   ValorR$ 44.542

7. Contratos 22/07/2020

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 5 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 361.069,55 - DATA – 14/05/2020

   ValorR$ 361.070

8. Contratos 22/07/2020

   Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção e conservação de esteiras do aterro sanitário - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 12.999,96 - DATA – 18/05/2020

   ValorR$ 13.000

9. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com reajuste do valor firmado através do índice IPCA, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II e artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e nas cláusulas 5ª e 12ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa…

10. Contratos 22/07/2020

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sem revisão do reajuste para continuação dos serviços, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 17/04/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 Leandro Lu…

11. Contratos 22/07/2020

    Prorrogação do prazo de entrega por mais 30 dias dos itens descritos na ordem de fornecimento nº 333/2020, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1º inciso V, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 25/06/2020

12. Contratos 22/07/2020

    Concessão administrativa de uso das Salas 6 e 7 e da Copa do Museu e Centro Cultural “José Spadon” (Zito), no total de 54,06 m², em caráter oneroso, para exploração da atividade de lanchonete, situado na Av

    ValorR$ 491

13. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à internet banda larga e dedicado, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 28.200,00 - DATA – 21/05/2020

    ValorR$ 28.200

14. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de refletores de luz subaquáticos de LED - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 18.675,00 - DATA – 29/06/2020

    ValorR$ 18.675

15. Contratos 22/07/2020

    Restabelecimento da prestação de serviços referentes ao Contrato, e encontra embasamento legal no art. 57 § 1º, inciso III c/c com o artigo 79, § 5º da Lei nº 8.666/93 em sua redação mais recente, Decreto nº 2.908, de 18 de março de 2020 e Decreto nº 2.909 de 21 de março de 2020,…

16. Contratos 22/07/2020

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com reajuste do valor firmado através do índice IPCA, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II e artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e nas cláusulas 5ª e 12ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa…

17. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 2 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 80.688,83 - DATA – 14/05/2020

    ValorR$ 80.689

18. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa para fornecimento, por meio eletrônico e website, de boletim de publicações do Diário Oficial, inclusive Tribunal de Contas, de interesse da Municipalidade - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 4.800,00 - DATA – 22/04/2020

    ValorR$ 4.800

19. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada em organização de Processo Seletivo Simplificado para recrutamento de pessoal, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 6.900,00 - DATA – 05/06/2020

    ValorR$ 6.900

20. Contratos 22/07/2020

    Acréscimo de veículo ao Contrato, Frota 36 - IVECO, caminhão coletor de lixo, passando o valor total do contrato para R$ 46.700,09, e encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 29/06/2020

    ValorR$ 46.700

21. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 15.113,00 - DATA – 26/06/2020

    ValorR$ 15.113

22. Contratos 22/07/2020

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, ficando inalterado o valor ajustado, e encontra amparo legal no § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual e na cláusula 5ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 L…

23. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de conservação e restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu” - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 1.098.224,14 - DATA – 22/04/2020

    ValorR$ 1.098.224

24. Contratos 22/07/2020

    Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 meses, em função das fortes chuvas onde perdeu-se muitos serviços nas fundações do restaurante e nas obras externas em virtude da lentidão Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paul…

25. Contratos 22/07/2020

    Prorrogada por mais 12 meses, alterando-se o valor unitário por multa de R$ 8,59, para R$ 9,12, passando o valor mensal previsto para R$ 2.280,00 e o valor anual previsto de R$ 27.360,00, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/…

    ValorR$ 27.360

26. Contratos 22/07/2020

    Fica o valor inicial do contrato R$ 1.832.391,34 menos R$ 164.262,10 (pago 1ª medição) total de R$ 1.668.129,24, corrigido pelo IGP-M (FGV) de 16,962120% (R$ 282.950,08), passa o valor para R$ 1.951.079,32. Acrescer R$ 82.557,00 (4,23%), devido a substituição do piso em taco de I…

    ValorR$ 2.033.636

27. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 12.700,00 - DATA – 26/06/2020

    ValorR$ 12.700

28. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 23.700,00 - DATA – 26/06/2020

    ValorR$ 23.700

29. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 291.919,64 - DATA – Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro –…

    ValorR$ 291.920

30. Contratos 22/07/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 6 meses para continuação dos serviços, permanecendo o valor do ajuste inalterado, e encontra amparo na Cláusula Sexta do Contrato. Data – 09/06/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Muni…