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984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

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1. Contratos 29/10/2020

   Aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor rural e familiar para alimentação escolar - MODALIDADE – Chamada Pública - VALOR R$ 19.250,25 - DATA – 06/07/2020

   ValorR$ 19.250

2. Contratos 29/10/2020

   Aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor rural e familiar para alimentação escolar - MODALIDADE – Chamada Pública - VALOR R$ 19.177,10 - DATA – 06/07/2020

   ValorR$ 19.177

3. Contratos 29/10/2020

   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão do sistema de iluminação pública do município - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 938.359,59 - DATA – 27/07/2020

   ValorR$ 938.360

4. Contratos 29/10/2020

   Aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor rural e familiar para alimentação escolar - MODALIDADE – Chamada Pública - VALOR R$ 9.357,48 - DATA – 06/07/2020

   ValorR$ 9.357

5. Contratos 29/10/2020

   Locação de áreas para utilização de nascente e para possibilitar a prática de voo livre, pelo período de 36 meses. - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 72.000,00 - DATA – 20/07/2020

   ValorR$ 72.000

6. Contratos 29/10/2020

   Prorrogação do prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão de obra, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 29/07/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020

7. Contratos 29/10/2020

   Aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor rural e familiar para alimentação escolar - MODALIDADE – Chamada Pública - VALOR R$ 10.760,00 - DATA – 06/07/2020

   ValorR$ 10.760

8. Contratos 29/10/2020

   Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e eletroeletrônicos para as unidades de saúde do município - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 10.248,65 - DATA – 10/09/2020

   ValorR$ 10.249

9. Contratos 29/10/2020

   Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e eletroeletrônicos para as unidades de saúde do município - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 2.310,00 - DATA – 10/09/2020

   ValorR$ 2.310

10. Contratos 29/10/2020

    Aquisição de um veículo tipo van, zero quilômetro, ano 2020/2021, para transporte de pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 158.500,00 - DATA – 07/08/2020

    ValorR$ 158.500

11. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, sendo que a contratada abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo o valor total do ajuste em R$ 35.899,20, e encontra amparo legal no artigo na Clausula 5ª do Contrato e artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, em s…

    ValorR$ 35.899

12. Contratos 29/10/2020

    Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e eletroeletrônicos para as unidades de saúde do município - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 1.975,00 - DATA – 10/09/2020

    ValorR$ 1.975

13. Contratos 29/10/2020

    Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, visando a prevenção e o combate à COVID 19 - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 22.400,00 - DATA – 05/08/2020

    ValorR$ 22.400

14. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo de fornecimento do contrato por mais 60 dias, sendo que as demais cláusulas permanecem inalteradas, e encontra amparo legal no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Ofi…

15. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias, para conclusão da obra, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 17/09/2020

16. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias, para conclusão dos serviços, em virtude da Pandemia do Covid-19, e encontra amparo legal na Cláusula Terceira, Cláusula Sexta e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/09/2020

17. Contratos 29/10/2020

    Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, visando a prevenção e o combate à COVID 19 - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 1.349,50 - DATA – 05/08/2020

    ValorR$ 1.350

18. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo o valor total em R$ 72.800,00, e encontra amparo legal no item 4.1 da Clausula Quarta do Contrato e no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação …

    ValorR$ 72.800

19. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 meses, em virtude da Pandemia do Covid-19, e encontra amparo legal na Cláusula Quinta e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual

20. Contratos 29/10/2020

    Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e eletroeletrônicos para as unidades de saúde do município - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 1.176,00 - DATA – 10/09/2020

    ValorR$ 1.176

21. Contratos 29/10/2020

    Contratação de empresa especializada para cessão de uso de software, incluindo a locação, o licenciamento, a migração de dados, a parametrização, a implantação, o treinamento, a manutenção, o backup e o suporte técnico presencial e remoto - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR …

    ValorR$ 105.980

22. Contratos 29/10/2020

    Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e eletroeletrônicos para as unidades de saúde do município - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 670,96 - DATA – 10/09/2020

    ValorR$ 671

23. Contratos 29/10/2020

    Aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor rural e familiar para alimentação escolar - MODALIDADE – Chamada Pública - VALOR R$ 13.090,00 - DATA – 06/07/2020

    ValorR$ 13.090

24. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 30 dias, para o fornecimento do objeto, e encontra amparo legal no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e na Cláusula 5º do Contrato. Data – 13/10/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020

25. Contratos 29/10/2020

    Aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor rural e familiar para alimentação escolar - MODALIDADE – Chamada Pública - VALOR R$ 19.597,00 - DATA – 06/07/2020

    ValorR$ 19.597

26. Contratos 09/10/2020

    Aditamento nº 008/2020 ao Contrato nº 009/2016, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos con…

    ValorR$ 20.812

27. Contratos 28/09/2020

    Aditamento nº 007/2020 ao Contrato nº 010/2019 – prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa o…

    ValorR$ 5.357

28. Contratos 10/09/2020

    Aditamento nº 006/2020 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 63.638

29. Contratos 20/08/2020

    Contrato nº 009/2020 - prestação de serviços técnicos de levantamento fotográfico, reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em atendimento das orientações dadas pelas resoluções CFC nº 1.136 e 1.137/2008 (Conselho Federal …

    ValorR$ 8.997

30. Contratos 20/08/2020

    Aditamento nº 005/2020 ao Contrato nº 009/2019 - prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, na conformidade do Pregão Presencial n.º 002/2019

    ValorR$ 46.200