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Tudo o que foi publicado

984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 23/09/2024

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que o valor total do contrato passará para R$ 47.724,00, e encontra amparo no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e Cláusulas Quinta e Décima Segunda do ajuste. Data – 20/09/2024 Santa Rita do Passa Quatro…

   ValorR$ 47.724

2. Contratos Prefeitura · 20/09/2024

   Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e Santa Rita PREV – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do P…

   ValorR$ 1.530.000

3. Contratos Prefeitura · 20/09/2024

   Registro de preços para compra de fraldas geriátricas, destinadas à distribuição para pessoas idosas, acamadas e/ou deficientes que demandem deste tipo de atendimento

   ValorR$ 26.595

4. Contratos Prefeitura · 16/09/2024

   Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2,90 / DAM - DATA – 16/09/2024

   ValorR$ 3

5. Contratos Prefeitura · 12/09/2024

   Registro de preços para eventual aquisição fracionada de materiais e equipamentos elétricos para uso em serviços de manutenção elétrica, equipamentos para limpeza e manutenção de ar condicionado

   ValorR$ 173.606

6. Contratos Câmara · 02/09/2024

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segur…

   ValorR$ 84.000

7. Contratos Prefeitura · 02/09/2024

   Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços consistentes em assessoria técnica para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 10.148,55 - DATA – 02/09/2024

   ValorR$ 10.149

8. Contratos Prefeitura · 02/09/2024

   Registro de preços para aquisição material médico/hospitalar para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município

   ValorR$ 36.506

9. Contratos Prefeitura · 28/08/2024

   Prorrogação do contrato por mais 12 meses, sendo que o valor total do contrato passará para R$ 154.475,97, para continuação da prestação do serviço, e encontra amparo legal na cláusula quinta e décima terceira do ajuste e nos artigos 57, inciso II e 65 da Lei n.º 8.666/93. Data –…

   ValorR$ 154.476

10. Contratos Prefeitura · 26/08/2024

    Locação de imóvel urbano para utilização como escritório administrativo, depósito de materiais e garagem para veículos no Distrito de Santa Cruz da Estrela - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 20.280,00 - DATA – 26/08/2024

    ValorR$ 20.280

11. Contratos 23/08/2024

    O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato, firmado entre as partes, que corresponde a 14,40% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei n.º 8.666/93. Data – 17/07/2024 Santa Rita do Passa Quatro,…

12. Contratos Prefeitura · 20/08/2024

    Prorrogação do contrato por mais 12 meses, nas mesmas condições pactuadas anteriormente para continuação dos serviços, e encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data – 02/07/2024 Santa Rita do Passa Quatro, 20 de agosto de 2024

13. Contratos Prefeitura · 14/08/2024

    Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para a Casa da Banda Prof. Octávio Bueno de Camargo / Banda Musical Zequinha de Abreu - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 120,00 - DATA – 14/08/2024

    ValorR$ 23.726

14. Contratos Câmara · 14/08/2024

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional da Câmara Municipal, incluindo consultas e pareceres das áreas do direito constitucional, administrativo e financeiro, objetivando atender às …

    ValorR$ 5.600

15. Contratos Prefeitura · 12/08/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias, para continuação da prestação de serviço, e encontra amparo no artigo 124, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 09/08/2024

16. Contratos Prefeitura · 12/08/2024

    Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 148.000,00 - DATA – 12/08/2024

    ValorR$ 148.000

17. Contratos Prefeitura · 09/08/2024

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e passagem de toalhas, com vista ao atendimento da demanda verifica em Departamento da Prefeitura Municipal - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 49.873,20 - DATA – 08/08/2024

    ValorR$ 49.873

18. Contratos Câmara · 09/08/2024

    Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos re…

    ValorR$ 45.845

19. Contratos Prefeitura · 06/08/2024

    Registro de preços para aquisição de medicamentos, correlatos, suplementos alimentares e materiais médicos hospitalares da Padronização Municipal I (Central de abastecimento farmacêutico), Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 (Central de abastecimento farmacêutico), e da Padroni…

    ValorR$ 331.604

20. Contratos Prefeitura · 06/08/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei 8.666 e suas alterações. Data – 02/08/2024 Santa Rita do Passa Quatro, 06 de agosto de 2024

21. Contratos Prefeitura · 06/08/2024

    Locação de área de uma gleba de terra rural denominada “Rampa da Petrobras”, com área de 24.000 metros quadrados, destacada da Fazenda São Francisco de Assis, destinada à prática de voo livre e estacionamento de veículos - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 33.888,00 - DATA …

    ValorR$ 33.888

22. Contratos Prefeitura · 29/07/2024

    Registro de preços para aquisição de medicamentos e suplementos para atendimento de paciente de Ação Judicial

    ValorR$ 331.048

23. Contratos Prefeitura · 26/07/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 06 meses, para a continuação da prestação de serviço, e encontra amparo legal no artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações

    ValorR$ 1.027.400

24. Contratos Prefeitura · 24/07/2024

    Registro de preços para eventual aquisição fracionada de materiais, ferramentas e equipamentos para execução de serviços para a municipalidade, além de conservação e reformas em prédios públicos municipais

    ValorR$ 4.927.452

25. Contratos Prefeitura · 22/07/2024

    Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender a Copa Municipal de Futebol “Nelson Afif Cury Dine” Silvio Aberto Gusson 2024 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 11.…

    ValorR$ 11.134

26. Contratos Prefeitura · 22/07/2024

    Alteração da forma de pagamento do contrato, passando a ser 50% do valor pagos no momento da concepção e entrega do projeto, e 50% restantes pagos após a execução e instalação do objeto, e encontra amparo legal no artigo 124, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 18/07/2…

27. Contratos Prefeitura · 17/07/2024

    Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e pedagógico

    ValorR$ 159.007

28. Contratos Prefeitura · 15/07/2024

    Registro de preços para aquisição de medicamentos e suplementos para atendimento de pacientes de Câmara Técnica

    ValorR$ 37.033

29. Contratos Prefeitura · 15/07/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições do contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei 8.666/93

30. Contratos Prefeitura · 10/07/2024

    Aquisição de medicamentos, correlatos e materiais médicos hospitalares, por meio da modalidade de Registro de Preços para atender a demanda do Pronto Atendimento

    ValorR$ 40.731