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Tudo o que foi publicado

984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 04/12/2024

   Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de produtos químicos para manutenção e limpeza das piscinas do Parque Turístico Municipal e Centro de Lazer do Trabalhador

   ValorR$ 29.582

2. Contratos Prefeitura · 03/12/2024

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e reajuste de R$ 128,34 mensais, o reajuste aplicado foi o IGP-M (5,58%), passando o valor mensal para R$ 2.428,34, e encontra amparo legal no artigo 91 e 124, da Lei n.º 14.133/21. Data – 13/11/2024

   ValorR$ 7.860

3. Contratos Prefeitura · 03/12/2024

   Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do equipamento Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2.500,00 mensais - DATA – 03/12/2024

   ValorR$ 2.500

4. Contratos Prefeitura · 29/11/2024

   Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão-de-obra, serviços de instalação, manutenção e desinstalação para o evento “Natal Esperança” - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$…

   ValorR$ 81.000

5. Contratos Prefeitura · 18/11/2024

   Com fundamento no artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/21, fica RESCINDIDA na data de 18/11/2024, a Ata de Registro de Preços n.º 013/2024 com a empresa Pouso Farma Hospitalar Ltda, que trata do Regis…

6. Contratos Prefeitura · 14/11/2024

   Contratação de empresa para fornecimento de locação de software como serviço (SaaS) na web, para gestão da base de dados do cadastro imobiliário municipal - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 300.000,00 - DATA – 14/11/2024

   ValorR$ 300.000

7. Contratos Prefeitura · 13/11/2024

   Registro de preços para eventual aquisição fracionada de óleos lubrificantes, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpeza para a manutenção da frota de veículos municipais

   ValorR$ 269.773

8. Contratos Prefeitura · 13/11/2024

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 06 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei n.º 8.666/93. Data – 11/11/2024

9. Contratos Prefeitura · 11/11/2024

   Aquisição de materiais esportivos para as Unidades Escolares Municipais - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 14.288,00 - DATA – 11/11/2024

   ValorR$ 14.288

10. Contratos Câmara · 11/11/2024

    Aditamento nº 006/2024 ao Contrato nº 011/2020 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

    ValorR$ 3.700

11. Contratos Prefeitura · 07/11/2024

    Locação de imóvel rural com a finalidade de utilização para segregação e acomodação final de resíduos da construção civil deste município - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 5.000,00 mensais - DATA – 06/11/2024

    ValorR$ 33.280

12. Contratos Prefeitura · 05/11/2024

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, desinsetização e desratização, a ser realizado nas instalações das Unidades Escolares, Cozinha Piloto, Unidades de Saúde e Departamento de Educação e Fundo Social de Solidariedade - MODALIDADE – Dispen…

    ValorR$ 7.575

13. Contratos Prefeitura · 31/10/2024

    Aquisição de peças e serviços para manutenção do veículo com categoria Ambulância, de marca Renault Master, frota 111 Saúde, com especificação de motor diesel 2.3 130 cv, com fabricação no ano de 2022/2023 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 69.000,00 - DATA – 31/10/2024

    ValorR$ 69.000

14. Contratos Prefeitura · 31/10/2024

    Acréscimo ao valor total inicialmente ajustado, no valor de R$ 6.221,00, que corresponde a 11,89% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal no artigo 124, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 31/10/2024

    ValorR$ 6.221

15. Contratos Câmara · 25/10/2024

    Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais da câmara municipal através de sistema de pesquisa online, conforme descrito no termo de referência

    ValorR$ 5.295

16. Contratos Prefeitura · 25/10/2024

    Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos para uso em serviços de manutenção em redes de água e esgoto em prédios públicos municipais

    ValorR$ 215.496

17. Contratos 21/10/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as mesmas condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data – 18/10/2024

18. Contratos Prefeitura · 18/10/2024

    Em decorrência do CAP – Coeficiente de Adequação de Preços (21,53%), fica reduzido o valor do item 165 – insulina degludeca 100 UI/ML caneta com 3 ml – marca Tresiba FlexTouch de R$ 160,46 para R$ 129,62, e encontra amparo legal no artigo 124 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alteraç…

    ValorR$ 160

19. Contratos Prefeitura · 16/10/2024

    Locação de imóvel urbano para funcionamento do Equipamento – Casa de Acolhimento (Casa Lar) - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2.200,00/mês - DATA – 14/10/2024

    ValorR$ 2.200

20. Contratos Câmara · 16/10/2024

    Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legisla…

    ValorR$ 9.982

21. Contratos Prefeitura · 16/10/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias, para continuação da prestação de serviço; e acréscimo de R$ 34.730,93 que corresponde a 23,56% do valor previsto inicialmente, passando o valor total para R$ 182.130,93, e encontra amparo legal no artigo 124, da Lei n…

    ValorR$ 182.131

22. Contratos Prefeitura · 14/10/2024

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 47.000,00 - DATA – 14/10/2024

    ValorR$ 47.000

23. Contratos Prefeitura · 14/10/2024

    Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de torno, plaina, fresa, solda, serviço de serralheria em veículos, caminhões, tratores, máquinas, implementos agrícolas, bem como manutenção em motores elétricos, portas, portões, vitrôs e o…

    ValorR$ 574.430

24. Contratos Prefeitura · 14/10/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, para a continuação da prestação dos serviços, e encontra amparo legal no art. 107, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Data – 14/10/2024

25. Contratos Prefeitura · 08/10/2024

    Reequilíbrio financeiro dos itens 386 – luva descartável de procedimento tamanho M, 387 – luva descartável de procedimento tamanho P e 388 – luva descartável de procedimento tamanho PP, o valor unitário de cada item passa a ser de R$ 38,03, e encontra amparo legal nos artigos 40 …

    ValorR$ 38

26. Contratos Prefeitura · 02/10/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei 8.666/93. Data – 01/10/2024

27. Contratos Prefeitura · 01/10/2024

    Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2,90 / DAM- DATA – 30/09/2024

    ValorR$ 3

28. Contratos Prefeitura · 01/10/2024

    Acréscimo do valor global do contrato, bem como acréscimo do número de servidores municipais, devido à contratação de novos servidores aprovados em concurso público, e encontra amparo legal no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93. Data – 18/09/2024

29. Contratos Prefeitura · 27/09/2024

    Registro de Preços para aquisição fracionada de madeiras serradas e assessórios para ser utilizada em construções e reformas e manutenção de pontes nas estradas rurais municipais e também reforma e construção de mesas, balcões e divisórias de madeiras para os Departamentos e seto…

    ValorR$ 162.455

30. Contratos Prefeitura · 23/09/2024

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender o acesso ao 63º Festival Zequinha de Abreu - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 5.456,88 - DATA – 18/09/2024

    ValorR$ 5.457